Entrevista com Daniel Zamora para o CSC*

*Tradução da entrevista realizada por Dave Zeglen com Daniel Zamora, para um colóquio para o Programa de Estudos Culturais da Universidade de George Mason em 12 de março de 2016. Para ler a versão original em inglês, clique aqui.

 

Entrevistador: Vamos começar por sua tese primária, que provocou muitas controvérsias e debates: Como Foucault entendia o neoliberalismo, e como ele posicionou-se tendo em vista as mudanças políticas ocorridas nos anos 1970? Como ele estava pensando mudanças em questões relacionadas ao Estado de Bem Estar Social da social democracia? Que fatores contribuíram para o aberto anti-socialismo e anti-estatismo no contexto francês?

Entrevistado: Essas são provavelmente algumas das questões mais importantes para entender a relação de Foucault com o neoliberalismo. E nós não podemos entender essa relação sem posicionar o trabalho de Foucault no contexto francês da metade da década de 1970. Mais especificamente, no trabalho de Foucault situado entre a velha e nova esquerda, na oposição crescente da esquerda pós-1968 à esquerda pós-guerra.

Não é difícil discernir a animosidade de Foucault ao projeto da esquerda pós-guerra. Ele era obviamente muito hostil ao marxismo. Em uma entrevista para um jornal japonês chamada “Como se livrar do marxismo”, ele abertamente descreve o marxismo como nada mais que “uma modalidade de poder de um senso elementar”. Ele elabora: “o fato do marxismo ter contribuído e continuar a contribuir para o empobrecimento do imaginário político. Esse é nosso ponto inicial”. Em outra entrevista com o “novo filósofo” Bernard Henri-Levy, ele discute a questão da revolução. Para Foucault, em 1977, “o retorno da revolução, esse é o nosso problema (…) Você sabe muito bem: é o desejo de revolução que é um problema”. Essa afirmativa é muito interessante, Foucault não somente dispensa a ideia de revolução como também faz uma súbita menção ao seu retorno durante o contexto da União da Esquerda [na França] e sua esperada vitória durante as eleições legislativas de 1978. Não podemos esquecer que naquela época (1972-1981), a esquerda estava unida sobre o manto da “União da Esquerda” que incluía o Partido Comunista francês, o Partido Socialista e o MRG (Mouvement des Radicaux de Gauche). Todos os três partidos concordaram com o “programa comum” em 1972; que reivindicava a nacionalização do sistema bancário, redução do tempo de trabalho semanal, expansão abrangente da seguridade social, aumento de salário, etc. Nesse contexto, o programa comum foi visto por seus proponentes como uma maneira de induzir mudanças econômicas estruturais nas relações de classe francesas – e, por fim, como uma maneira de “abrir um caminho para o socialismo”.

Então, Colin Gordon está certo quando escreve que Foucault não era, obviamente, um marxista ou um apoiador de qualquer modelo de socialismo revolucionário. Mas o que ele e muitos outros se recusaram a admitir (ou desconheciam) é que Foucault não era apenas contrário ao marxismo, mas também ao “imaginário político” mais amplo que ele carrega. Não é apenas como o marxismo tal qual uma doutrina política, mas, de maneira mais ampla, o marxismo como um símbolo do projeto político da esquerda do pós-guerra – um projeto que incluía sindicatos trabalhistas fortes e organizações socialistas militantes. Assim, o que Foucault e muitos outros intelectuais daquele tempo estavam lutando contra, não era apenas um certo tipo de socialismo exterior (como a União Soviética), mas também contra um tipo de socialismo na França. É isso que ele quis dizer quando afirmou em 1977 que “tudo que a tradição socialista produziu na história é condenável”. Essa é também a principal razão pela qual Foucault não votou em Mitterrand em 1981, como nota seu amigo e historiador Paul Veyne. Para entender a força de tal ato temos que entender que aquela eleição não era vista na época como a escolha do “menos pior” entre dois demônios. Era o oposto: Mitterrand tinha intenso apoio de 70% da classe trabalhadora que viam essa eleição como uma oportunidade de verdadeira transformação social. Então, é realmente impressionante que Foucault não apenas não votou para Mitterrand, como ele estava “surpreso” que Vayne o tenha feito.

Obviamente, nós sabemos que a transformação esperada não aconteceu. Mas Foucault não votar em Mitterrand em 1981 era sobre algo mais que apenas um voto; isso revelou sua profunda desconfiança em todo o projeto da esquerda pós-1945, como o Estado forte, direitos universais, e serviços públicos. O “novo filósofo” André Glucksman sumarizou essa sensibilidade em “Os Mestres Pensadores” – um livro que Foucault endossou em uma longa crítica e caracterizou como “brilhante”: “o que ganhamos substituindo um capitalista por um funcionário?”. Em sua perspectiva, “a longo prazo, nacionalização é dominação”.

Então, é nesse contexto de uma contínua refutação do “velho” socialismo que as ideias neoliberais pareciam interessantes à Foucault e muitos outros intelectuais pós-1968. O neoliberalismo deu-lhes a oportunidade de pensar como uma esquerda “anti-estatista” seria. Isso, por sinal, também nos mostra como deveríamos entender um de seus focos durante suas aulas sobre o nascimento da biopolítica. Foucault focou parte de seu interesse nas políticas neoliberais de Valery Giscard D’Estaing e Raymond Barre, e nas políticas do Partido Social Democrata alemão de Helmudt Schmit. Essa escolha pode ser estranha a qualquer um que se interessa pela ascenção da governamentabilidade neoliberal no final dos anos 1970. Realmente, como não existe lá nenhuma menção ao brutalmente violento golpe de Estado promovido por Pinochet contra o governo de Allende, e o experimento neoliberal que se seguiu no Chile? Por que estava ele tão interessado em uma versão tão teórica do neoliberalismo, sem considerar nenhum dos efeitos negativos que já eram facilmente visíveis no Chile, e logo estariam em exposição durante os governos de Reagan e Thatcher?  Ele nem ao menos discute a compreensão aristocrática de Friedrich Hayek acerca da democracia, ou a defesa feita por Milton Friedman de Pinochet.

Serge Audier elucida, em seu último livro, uma das razões para esse viés.Ele argumenta que se Foucault está interessado pelo neoliberalismo naquele momento, é em partes por causa das boas relações entre o governo neoliberal de Valery Giscard D’Estaing e o governo social democrata de Schimdt e o que essas relações significavam para o futuro do socialismo. Como Audier sugere, “se Foucault assume um ponto de vista bem focado na Alemanha, é porque ele está questionando o futuro da França e do socialismo francês em 1979: Se as políticas ‘neoliberais’ de Barre e Giscard pareciam parcialmente imitar as políticas sociais democratas de Schmidt, o que, então, significa o socialismo hoje?”. Dessa perspectiva, as aulas de Foucault sobre biopolítica pareciam profundamente preocupadas com a crise enfrentada pela “União da Esquerda” naquele momento (eles perderam a eleição de 1978) e todo o projeto da esquerda pós-guerra.

Sem entender o contexto político e intelectual francês daquele tempo é, portanto, muito difícil compreender completamente o significado dos últimos 10 anos de trabalho de Foucault (ou pelo menos seus pensamentos sobre neoliberalismo e política). Não devemos esquecer que naquele momento, ele acreditava que a esquerda francesa não tinha nenhuma “governamentabilidade” própria. Em outras palavras, que o socialismo não teria inventado uma governabilidade própria. Dessa perspectiva, o neoliberalismo era atrativo para uma reinterpretação da esquerda – uma reinterpretação que iria colocar de lado todos os seus ideais de revolução e de socialização dos meios de produção.

Entrevistador: Você argumenta que uma das principais consequências que emergem do interesse de Foucault pelo neoliberalismo é que ele ajudou a trocar a centralidade da classe trabalhadora pelos “novos plebeus”, contribuindo com o “idealismo-lumpen” da esquerda contemporânea (Negri, Harvey, Zizek, Marcuse, et. al.). Quais são as peças dessa substituição para você?

Entrevistado: A mudança de atenção para as margens do movimento laboral é muito forte depois de maio de 1968. É bem conhecido, por exemplo, que o que Marx chamou de lumpenproletariado e suas lutas eram muito importantes para o movimento maoísta, especialmente para o La Gauche Prolétarienne. Esse grupo teve significativo impacto cultural no campo intelectual entre 1968 e 1973 e foi muito ativo em campanhas de solidariedade aos imigrantes, trabalhadores informais, e prisioneiros. Para os maoístas franceses, como Daniel Defert – companheiro de Michel Foucault – falou, “novos princípios de identificação estavam substituindo a unidade cultural que a classe trabalhadora criou durante o século 19”. Diziam que grupos excluídos ou marginais estavam em uma relação de “autonomia” do “campo  das lutas proletárias”.

Essas novas lutas encaixam-se no que Foucault chamou em 1972 de “um fenômeno inteiramente novo, que é relacionado com o aparecimento dos novos plebeus” que constituíam a facção “não proletarizada” da classe trabalhadora. Essas lutas, que ele caracterizava como “revoltas de conduta”, tornaram-se mais importantes conforme a análise de Foucault direcionou-se ao estudo da governamentabilidade e do biopoder. Pra ele, o problema não era mais sobre “exploração” ou “desigualdade”, mas sim sobre “micropoderes” e “sistemas difusos de dominação”, mais sobre ser “menos governado” do que “tomar o poder”. Como o próprio Foucault escreve, o problema é “essencialmente o poder por si só, muito mais que exploração econômica, muito mais que qualquer coisa que parecesse desigualdade. A questão central dessas lutas é o fato de que um certo poder é imposto e que sua mera imposição o torna inaceitável.

O problema óbvio é que duas versões fundamentalmente diferentes da esquerda surgiram dessa mudança. Uma versão visava abolir a diferença e a própria estrutura de classe, e para isso, e assim, não focou exclusivamente na maneira como o poder era exercido. A questão não era sobre “brutalidade” ou efeitos “normativos” da exploração, mas sim sobre o próprio fato de que existia exploração e desigualdade.

O modo de Foucault foi emblemático da outra versão. Sua análise focava no processo que distribui a desigualdade ao invés de ser naqueles que a produzem. Formas de discriminação, estigmatização, e exclusão do mercado de trabalho claramente estruturam a organização de classe, mas eles não produzem nem desemprego nem emprego instável.

O problema que estou tentando apontar não é, desnecessário dizer, que todo um leque de formas de dominação que foram previamente ignoradas tenham sido agora reconhecidas, mas sim o fato de que essas formas de dominação foram cada vez mais teorizadas independentemente de qualquer noção de exploração. Então, longe de desenhar uma perspectiva teórica que examinasse a relação entre exclusão e exploração, Foucault gradualmente via elas como princípios opostos, e até contraditórios.

É essa mudança no locus da ação política da classe trabalhadora para grupos mais “marginais” que levou Sartre a falar em “gestos [essencialmente] morais” e a emergência de um “marxismo moral”. Sua dimensão moral encontra-se em sua preocupação com “minorias”, “marginais”, e o “excluído”, e ainda com questões de dominação e discriminação. Isso é precisamente o que o historiador Julian Bourg viu naquelas ações: uma virada para a ética na esquerda francesa; uma virada que não somente transformou o principal sujeito de mudança social, como também “revolucionou o que era a própria noção de revolução”. A longo prazo, essa mudança levará para a substituição de “luta de classes” por “direitos humanos”. Nessa questão, ele louva a ação de ONG’s como a Anistia Internacional e vê nessas organizações humanitárias uma nova forma de resistência política contra a governamentabilidade e uma alternativa para ao Estado para ações políticas.

Então, para voltar à sua primeira pergunta: o foco de Foucault em formas de normalização produzidos pelo Estado e por instituições repressivas também serão uma razão para o interesse de Foucault no neoliberalismo. Ele pensava que o neoliberalismo representava uma interessante forma de nova governamentabilidade, uma forma que estava menos preocupada em como as pessoas se comportariam. Ele pensou que a governamentabilidade neoliberal, nessa perspectiva, poderia ser menos normativa. Mas não devemos esquecer duas coisas. Em primeiro lugar, Foucault não via o neoliberalismo como uma tentativa de criar uma sociedade homogeneizada de “consumo em massa” (essa é uma crítica implítica às ideias de Debord ou Marcuse); pelo contrário, ele entendia o neoliberalismo como uma governabilidade que produzia diferença. Alçando quase ao utópico em suas aulas sobre o neoliberalismo alemão, Foucaut afirma que o ordoliberalismo “tem como consequência, ao contrário, obter uma sociedade que não é oritentada rumo à mercadoria e para a uniformidade da mercadoria, mas para a multiplicidade e diferenciação de empreendimentos”. Em segundo lugar, a chegada de Valery Giscard D’Estaing ao poder em 1974, e suas políticas neoliberais que se seguiram, foram vistas com certo interesse pela esquerda pós-1968. Suas reformas liberais com a juventude, prisioneiros, mulheres e imigrantes foram vistas por Foucault como o sinal do desenvolvimento de uma “nova arte da governamentabilidade” na França que poderia livrar a Esquerda do Estado.

Entrevistador: O sociólogo Loic Wacquant (no seu volume) e muitos outros argumentam que o problema de encarceiramento nos EUA é uma questão importante para a esquerda já que as prisões aprisionam as porções desproletarizadas da classe trabalhadora americana que poderiam, de outra maneira, acabar se tornando desordeiras ou um problema político. Já que os EUA encarceram mais pessoas que qualquer outro país tanto per-capita quanto em números brutos, não poderiam os “novos plebeus” serem um grupo de pessoas ligeiramente importante para a esquerda colocar suas energias em lhes ajudar?

Entrevistado: Essa questão está no coração do declínio da esquerda desde a crise dos anos 1970. Não é apenas o encarceramento em massa – não temos isso na Europa – mas o crescimento do desemprego no mundo industrializado (as consequências as quais os sistemas estadunidenses lidam de forma punitiva, poderíamos dizer). Enquanto a desigualdade de renda aumentou nos nossos países, também aumentou a desigualdade de desemprego. Por “desigualdade de desemprego” eu quero dizer o nível médio de risco do mais rico tornar-se desempregado comparado com aqueles da base da distribuição de renda. Ao contrário de idéias popularizadas por Ulrich Beck e Zygmund Bauman, a distribuição de risco – pelo menos o desemprego – parece muito com a evolução da distribuição de desigualdade de renda que foi recentemente popularizada por Thomas Piketty. Isso é o mesmo que dizer que, desde a década de 1970, o desemprego tem sido altamente concentrado em uma fração específica da força de trabalho. Não existe tal coisa como uma “generalização” do risco. Não por coincidência, essa noção errante de que desigualdade entre classes não mais importa providenciou o contexto para que a questão social fosse mais e mais entendida como um problema de exclusão, ao invés de exploração.

Os efeitos desse desenvolvimento são problemáticos porque o quanto mais a esquerda via essas questões como problemas em termos morais e éticos, mais ela se desconectava da questão principal do capitalismo. Em consequência, a direita (que também tem uma narrativa moral) começou a ganhar importantes facções da classe trabalhadora com uma narrativa sobre a “rainha Bem Estar”, os “privilegiados” vivendo de benefícios sociais e a extensa narrativa da “dependência” do governo. Ao invés de procurar uma maneira de superar essa forte divisão dentro da força de trabalho, a esquerda transformou essa divisão sociológica em um programa político (ou, melhor, ético). Como o sociólogo Michèle Lamont demonstrou, essa transformação remodelou as fronteiras simbólicas da classe trabalhadora, tornando fronteiras étnico-raciais mais salientes e aumentando o antagonismo entre essas duas facções da classe trabalhadora. Então, se você está certo em dizer que a competição negativa entre essas duas facções da classe trabalhadora é parcialmente responsável pela retirada dos direitos sociais, também teremos que admitir que a retirada de “políticas de classe” para uma defesa em favor daqueles fragmentos da classe social que estavam excluídos do salário registrado, não foi a solução.

O que precisamos agora é de um programa e uma estratégia que possa unificar essas duas facções. Como Fredric Jameson sugeriu, nós precisamos “pensar o desemprego como uma categoria de exploração” e não apenas como um “status” precário ou uma situação separada da relação de exploração do assalariado. Nós não podemos mais separar a discussão sobre o “excluído” da análise da necessidade estrutural do capitalismo de criar um exército de reserva de desempregados e de excluir vários segmentos da sociedade (ou aqui, na globalização, vários segmentos da população mundial). E essa perspectiva, para mim, implica na necessidade de reabilitar programas universais e direitos que podem ao mesmo tempo evidenciar o esforço desigual do mercado e “desmercadorizar” partes importantes da nossa vida. Não é sobre tornar o mercado mais funcional; é sobre limitar o próprio mercado.

Entrevistador: Falando em políticas que tem como intenção mitigar os efeitos desiguais do mercado, em seu capítulo “Foucault, o excluído e a Erosão Neoliberal do Estado”, você menciona que a ideia sobreimposto de renda negativo de Milton Friedman foi adaptada pela Nova Esquerda, notavelmente por André Gorz, sob a forma de uma Renda Básica Universal [RBU, ou UBI em inglês]. Essa “reforma revolucionária” parece alinhada com seu sentimento sobre soluções que crescem organicamente fora do Estado de Bem Estar Social. O RBU tem a habilidade de desagregar salários do Trabalho, como alguns tem reivindicado? Seria o RBU uma mudança nas relações capital-Trabalho?

Entrevistado: A questão de uma Renda Básica é complexa, parcialmente devido às suas diferentes versões. Dependendo do quanto ou de como é implementada, pode ter resultados muito diferentes. Mas existem duas razões principais para que, na minha opinião, a RBU não pode ser uma política de esquerda.

Primeiro, é impossível criar generosas versões de uma Renda Básica Universal sem cortar gastos sociais. Por exemplo, considere uma simples formula matemática pra um programa de renda básica: Apenas 1.000 dólares para americanos com 18 anos ou mais. Claramente, você não pode escolher “não trabalhar” com apenas 1.000 dólares por mês se você quer uma vida decente para você e sua família. Então esse programa se tornaria um subsídio governamental para indústrias que pagam muito pouco. A realidade é que uma versão da RBU que faça você poder escolher não trabalhar nunca aconteceria sob o capitalismo, pois gastaria muito. Veja, esse programa básico de 1.000 dólares custaria 2.7 trilhões de dólares por ano. O orçamento total para seguridade social, Medicaid [para pessoas de baixa renda], Medicare [para pessoas idosas] e todos os programas repasse condicionado* é de 2.3 trilhões de dólares. Então, se você financiar uma Renda Básica Universal substituindo todos esses programas, você terá uma privatização massiva dos bens públicos. Todo o dinheiro que até essa época tinha sido socializado para fornecer direitos sociais seria privatizado. Nós damos as pessoas dinheiro ao invés de direitos porque, claro, como Milton Friedman diria, “eles sabem como utilizar seu dinheiro melhor que o Estado”. Esse abandono da própria ideia de bens públicos ou a socialização da riqueza para o bem comum não pode, sob meu ponto de vista, nem ao menos levar a progresso social. Claro, podemos dizer que vamos financiar a RBU com novos, altos impostos sobre a renda, então poderíamos ter tanto seguridade social qual renda básica. Mas o montante do aumento nos impostos necessário para financiar tudo isso seria muito alto. Então, porque não utilizar todo esse dinheiro para saúde pública gratuita, educação gratuita, e programas públicos de habitação? Ao invés de expandir o mercado – ao invés de dar a mais pessoas a “chance” de participar da renda básica – vamos, ao contrário, retirar algumas das coisas mais importantes de nossas vidas do mercado.

Segundo, como Seth Ackerman apontou, RBU não evidencia o problema da distribuição desigual de trabalho. O desemprego e os “Mcjobs”, claramente, não são selecionados aleatoriamente, mas sim distribuídos de maneira muito desigual. Para ajudar no argumento, vamos dizer que nós conseguiriamos ter um RBU que poderia nos fazer escolher não trabalhar e ainda assim, ao mesmo tempo, ter uma qualidade de vida decente (o que é altamente improvável). Isso poderia mudar o jogo, mas assumiríamos que aqueles que estão desempregados não gostariam de trabalhar, ou estariam felizes por não trabalhar. E se eles quisessem trabalhar? Por que seria justo que alguns não tenham possibilidade de trabalhar e outros tenham? A ideia de que teríamos que resolver o problema do desemprego através da diminuição da demanda por trabalho não oferece uma solução para o por que das pessoas quererem trabalhar. Isso pressupõe que o desespero que desempregados sentem é apenas a falsa consciência, que poderíamos mitigar promovendo o “não trabalho”. Mas eu creio que é uma explicação fraca sobre o que está em questão na em torno do Trabalho. Como Seth Ackerman argumenta, “enquanto a reprodução social requerer trabalho alienado, sempre haverá essa demanda social por uma obrigação legal de todos trabalharem, e uma ansiosa consciência disso entre aqueles que podem trabalhar, mas que, por alguma razão, não trabalham”.

É por isso que acredito que o emprego pleno e a redução da hora de trabalho ainda são as objetivos mais importantes de qualquer política de esquerda. Coletivamente reduzir o tempo de trabalho é tanto política quando socialmente mais preferível do que criar um segmento de cidadãos que estão fora do trabalho com fortes consequências para os trabalhadores. Você pode imediatamente ver como essa ideia poderia criar divisões dentro da classe trabalhadora (e como ela já fez isso nos últimos trinta anos).

Entrevistador: Talvez as primárias democratas estejam encenando uma oposição entre a política popular radical que você advoga e a versão à esquerda do neoliberalismo que você critica: O candidato socialista democrático Bernie Sanders defende programas universalistas, enquanto Hillary Clinton defende programas com verificação de necessidade focados na população pobre e carente.

Entrevistado: Tenho que admitir que essa campanha está sendo excitante de diversas maneiras. Eu não posso ajudar, mas note o quão difícil é para os estadunidenses entender o propósito de uma programa universal sem reduzi-lo ao mero economicismo. Foi surpreendente ver Hillary Clinton perguntar em um de seus eventos “Se nós quebramos os grandes bancos amanha, estaremos acabando com o rascismo?”. Sua resposta é, obviamente, “não”. Esse comentário casual, e outros como esse, são um ataque velado aos programas de Bernie Sanders. Essa posição, na minha opinião, tem dois pontos problemáticos centrais. Primeiro, a ideia de que direitos universais não tem nada a ver com raça é por si só ridícula. Como pode a saúde universal gratuita não ter nada a ver com raça em um país onde afro-americanos e latinos são desproporcionalmente afetados pela pobreza? Como seria a demanda por um salário mínimo de 15 dólares por hora não ser uma questão racial? Em um país onde 54% dos trabalhadores afro-americanos ganham menos que isso, aumentar o salário mínimo iria afetar a desigualdade racial profundamente. Mas, obviamente, parece que apenas um certo tipo de “desproporcionalidade” interessa à Hillary Clinton, e talvez ela ache que 15 dólares já é muito para homens e mulheres afro-americanos de baixa renda. A verdade é que ela está apenas preocupada com raça ou gênero se isso não afete muito o mercado.

A ideia essencialmente neoliberal de que o único meio de combater o racismo é através de políticas que necessitem condicionamento* é pouco verossímil na realidade política. Hoje na Europa, a ascensão do racismo corresponde ao declínio do Estado de Bem Estar Social e seus beneficiários associados. o Estado de Bem Estar Social não é o único caminho para a solução do racismo, mas reduzi-lo (como Bill Clinton fez durante sua presidência) irá apenas intensificar as desigualdades raciais. Em qualquer caso, nós já sabemos a história de como aconteceu na Europa. Ataques aos programas universais durante os anos 1970 sob o argumento de que eles não estariam ajudando os “excluídos”, que eles dariam educação de graça às pessoas ricas, ou de que seu foco era reproduzir estruturas racistas, sexistas ou da família tradicional – argumentos que foram verdadeiramente utilizados sob a lógica dos direitos universais – em última instância levou à retirada de fundos daqueles programas em favorecimento de políticas condicionadas*. E os programas condicionados* representam apenas uma pequena fração do que foi cortado dos programas originais.

Além disso – e isso é importante – o desenvolvimento de políticas de repasse condicionado tornam muito mais difícil conquistar apoio público a longo prazo. Muitos estudos tem demonstrado que quanto mais um programa é associado à um grupo definido, menos o público geral irá apoiar o programa. Ao invés de serem redistribuidores melhores e mais eficientes que os programas do período pós-guerra, muitos dos programas com necessidade de condicionamento* criados nos anos 1970 minaram a própria ideia de redistribuição. A questão é dar à todos uma participação na seguridade social, na saúde pública e nos direitos educacionais. A questão é perseguir metas para promover um senso maior de solidariedade social.

E aqui você tem o ponto crucial sobre essa questão, e o que torna essa primária tão interessante. O que precisamos hoje não é de programas desenhados para fazer o mercado mais eficiente e “justo” para “oportunidades iguais”, mas sim programas desenhados para promover mudança real através da “desmercadorização” da habitação, da educação, da saúde, e etc., etc.

 

*Programas de repasse condicionado são aqueles que necessitam de uma comprovação por parte do cidadão de que realmente está “apto” a receber o benefício.

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A Responsabilidade de Foucault*

*Tradução de texto de Daniel Zamora, chamada Foucault’s Responsability, do site Jacobin (para lê-lo em inglês, clique aqui).

**Para ler a tradução da entrevista de Daniel Zamora ao site Ballast, chamada “Podemos criticar Foucault?”, clique aqui.

A questão do papel do Estado de Bem Estar Social na sociedade capitalista é complexa. Claro, dependendo do contexto, ele pode servir para conter a contestação social, limitar movimentos de transformação radical, até mesmo para reproduzir certas estruturas sociais conservadoras (especialmente no que diz respeito à questões de raça e gênero).

O Estado de Bem Estar Sociais é obviamente o resultado de um compromisso entre classes sociais. Não é, consequentemente, uma questão de “parar por ali”, mas, pelo contrário, de entender que o Estado Providência pode ser o ponto de partida para algo novo. Meu problema com Michel Foucault, portanto, não é que ele procure “ultrapassar” o Estado de Bem Estar Social, mas que ele contribuiu ativamente para sua destruição, e que ele fez isso de uma maneira que estava totalmente em conformidade com a crítica neoliberal de seu momento. Seu objetivo não era de mover-se rumo ao “socialismo”, mas livrar-se dele.

Mas antes de discutir a questão do Estado de Bem Estar Social no final dos anos 1970 e o papel que ele pode ter nas políticas emancipatórias hoje, vamos retornar a algumas daquelas “boas questões” que Foucault estava perguntando.

Teria Foucault perguntado “algumas das questões certas?”

A primeira questão sobre o Estado de Bem Estar Social colocada por Foucault referia-se as “situações de dependência” que dizia ele causar. À seus olhos, “em uma mão damos às pessoas mais segurança, e na outra aumentamos sua dependência”. Seguridade social produz dependência? Essa crítica é de certo inesperada de um autor classificado como da “ala esquerda”.

Ainda assim, essa frase não é uma afirmação isolada.  Dessa maneira, em uma entrevista de 1983, Foucault diz que ele concorda plenamente com um jornalista que afirma existir atualmente uma necessidade de “afirmar a responsabilidade pessoal de cada um por suas próprias escolhas” e continuar rumo a uma maior “accountability” (responsabilização).

Além da “dependência” que ele supostamente cria, Foucault acredita que a seguridade social em última instância serve principalmente aos ricos. Assim, em uma entrevista em 1976, ele invoca, novamente sem muito distanciamento, o argumento neoliberal clássico de acordo com o qual o Estado de Bem Estar Social, na verdade, torna-se um subsídio para os ricos pago pelos pobres, já que normalmente são os ricos que usam com mais frequência os serviços providos.

Como ele explica, “as transferências sociais que eram esperadas do sistema de seguridade social não realizaram completamente as espectativas… Os ricos continuam a utilizar muito mais os serviços médicos que os pobres. Esse é o caso hoje na França. O resultado é que pequenos consumidores, que são também os mais pobres, pagam com os tributos que recolhem o sobre-consumo dos ricos.”

Esse argumento, muito desenvolvido por Milton Friedman em seu pequeno opus Liberdade para Escolher – o qual Foucault com certeza conhecia – basicamente opõe-se a qualquer forma de sistema universal financiado pelo poder público. De acordo com Friedman, tal sistema sempre levará a “transferir do que vai pior para o que vai melhor”.

Como o economista explica, mesmo que “o programa de benefícios seja parcializado em favor das pessoas com menores salários,” “crianças de famílias pobres tendem a começar a trabalhar – e começar a pagar seus impostos trabalhistas – em uma idade relativamente mais jovem; crianças de famílias com rendas mais altas em uma idade muito mais avançada. No outro ponto do círculo da vida, pessoas com salários mais baixos normalmente tem uma vida mais curta que pessoas de salários mais altos. O resultado é que o pobre tende a pagar impostos por mais anos e receber benefícios por menos anos que o rico – tudo sob a alegação de defender os pobres!”

O último grande “problema” enfatizado por Foucault no que diz respeito na questão da saúde reside na natureza “arbitrária” do conceito de “direito” à saúde, e seus efeitos prejudiciais nos gastos sempre crescentes no sistema. De fato, ele afirma que como as necessidades no campo da saúde não são nem quantificáveis nem limitadas,”não é possível fixar objetivamente um campo teórico ou prático, válido para todos, no qual as necessidades de saúde sejam total e definitivamente satisfeitas”. Já que nossos desejos quanto à saúde são diferentes, como poderia haver um “direito” universal para respeitar?

Essa observação, reproduzindo o clássico argumento dos oponentes dos sistemas públicas de saúde, leva ele a concluir que é “claro que dificilmente fará sentido falar em ‘direito à saúde'”. De lá, ele naturalmente prossegue para colocar a questão, “deveria uma sociedade buscar por meios coletivistas a necessidade de saúde de indivíduos? E podem indivíduos legitimamente demandar a satisfação dessas necessidades?” E ele continua e declara que “uma resposta positiva à essa questão não teria uma aceitável, ou até imaginável, realização prática”.

Esse posicionamento é muito próximo dos argumentos neoliberais contra os sistemas universais de saúde, que foram construídos exatamente na noção de um “direito” universal à saúde que poderia ser determinado objetivamente para toda a população. Tal concepção seria repudiada pouco a pouco em favor de uma ideia defendida por Heyek que o cuidado à saúde é um bem de consumo como qualquer outro, e é da responsabilidade de cada indivíduo “escolher” obter tratamento ou não.

Assim, como A. W. Gaffney nota em seu excelente artigo na Jacobin, para Hayek “uma pessoa pode preferir pagar aluguel à ter uma mamografia, enquanto outra pode preferir uma cirurgia no coração ao invés de uma semana de férias.” Como resultado, “a ideia de que existe um padrão ‘objetivamente’ determinável para serviços médicos que pode e será obrigatoriamente provido à todos, um conceito que enfatiza o esquema Beveridge e todo o Sistema Nacional de Saúde Britânico, não tem relação com a realidade.”

Nesse sentido, Hayek, assim como Foucault, “disputa a própria noção de que possa existir algo como o desejo universal – muito menos um ‘direito’ – a qualquer bem de consumo, incluindo o cuidado à saúde.”

Para ser claro, Foucault se preocupa em explicar imediatamente que ele “não advoga, seria desnecessário dizer, um tipo de livre mercado selvagem que resultaria um cobertura individual para aqueles que tem os meios e uma ausência de cobertura para os outros”. Mas parece óbvio para ele, assim mesmo, que é “impossível, em qualquer evento, deixar os gastos crescerem sob essa fórmula no mesmo ritmo dos anos recentes.”

Foucault, então, não advoga pelo neoliberalismo, mas adota todas as suas críticas ao Estado de Bem Estar Social. Ele ataca a suposta “dependência” que ele produz, a própria noção de “direitos”, e seu efeito negativo sobre os pobres. Seu objetivo portanto, não é ir em direção a uma sociedade totalmente neoliberal, mas incorporar no corpus socialista alguns dos elementos decisivos da crítica neoliberal ao Estado. É precisamente nesse sentido que Colin Gordon o vê como um tipo de precursor do Blairismo.

Essa tese também é ilustrada pela proximidade de Foucault com Pierre Rosanvallon, o progenitor francês do “social-liberalismo” agora dominante dentro do Partido Socialista Francês

Além disso, é sob esse prisma que devemos entender o apoio de Foucault aos Novos Filósofos anticomunistas dos anos 1970. Como tem sido mostrado por Michael Scott Christofferson – a quem estou em débito – esse apoio buscou igualmente ir contra a União da Esquerda e toda a ideologia que ela representada. (A União da Esquerda foi uma aliança eleitoral socialista-comunista iniciada em 1970 pelo líder socialista francês François Mitterrand, marcando um agudo retorno à esquerda para os socialistas.)

Para mim, Foucault não estava dessa maneira fazendo as “perguntas corretas”. Pelo contrário, ele popularizou boa parte do senso comum neoliberal que constituiu a base teórica da guerra travada contra o Estado de Bem Estar Social. Esse senso comum, muito longe de ser uma questão secundária, representa na minha opinião um dos principais obstáculos para a instituição de políticas sociais que apontem tão longe.

Como pudemos nós sériamente pensar que colocando em descrédito as ações estatais no campo social e abandonando a própria noção de “direitos” sociais constituem progresso para se pensar “além do Estado de Bem Estar Social”? Tudo que isso tem permitido é a destruição do Estado de Bem Estar Social, nem uma faísca de algo “além”.

O exemplo da frase de Beatriz Preciado é particularmente claro. Nessa afirmação sucinta, ela assume que o recuo do Estado de Bem Estar Social não é um problema político sério. Nos deveríamos provavelmente celebrá-lo, já que irá agora liberar indivíduos do controle social. O mínimo que alguém poderia dizer é que apenas um acadêmico, alguém relativamente protegido da precariedade social, poderia dizer algo assim.

A verdade é que na Europa Continental – mas também nos Estados Unidos – o recuo de programas universais tem levado à considerável regressão social cujo impacto não é só material, é ideológico. Não é apenas o Estado de Bem Estar Social que perdemos – é a nossa capacidade de pensar diferente, de pensar fora das categorias do neoliberalismo.

Qual é a pergunta “certa”?

Em sua resposta à minha entrevista, um dos principais argumentos críticos de Peter Frase [tradução ainda trabalhada pelo blog] ao meu argumento é que ele não oferece um horizonte político radical fora do capitalismo. Minha análise é, em última instância, limitada à uma crítica interna ao neoliberalismo, e eu, talvez, torcendo – secretamente – para um retorno ao fordismo pós-guerra.

Na verdade, meu argumento é muito diferente. Como eu digo claramente no final de minha entrevista, um “retorno” ao passado não é nem possível nem desejável. No máximo, é uma fantasia que não tem chance de ser realizada por caminhos genuinamente emancipatórios. Pelo contrário, esse sentimento de nostalgia está hoje no coração da sucesso político dos partidos de extrema-direita, mas também, crescentemente, na direita mainstream.

Esse retorno ao passado é sedutor para uma fração não negligenciável da classe trabalhadora. Ao advogar por uma volta radical à liberalização cultural, e pelos efeitos cultturais da globalização neoliberal, esses partidos tem manejado ganhar tanto a batalha ideológica quando a econômica. Eles não propõe uma alternativa real ao capitalismo, enquanto ganham a batalha política no terreno dos valores familiais, trabalho e responsabilidade.

Essa nostalgia, juntamente com seus efeitos conservadores claros, mesmo assim se esconde dentro de uma dimensão progressista. De maneira que, como a religião para Marx, ela é “o lamento da criatura oprimida, o coração de um mundo sem coração, e a alma de condições sem alma. É o ópio do povo.” Mas esse ópio é “ao mesmo tempo, a expressão de um sofrimento real e o protesto contra o sofrimento real.”

Nós devemos, consequentemente, agarrar a natureza ambivalente desse lamento. Não é somente nostalgia por um mundo sem imigrantes, um mundo de fronteiras, e mulheres na cozinha. E também sobre as instituições da seguridade social e as conquistas sociais da era pós-guerra. Essa aspiração, como a religião aos olhos de Marx, deve então ser lida de ambas as faces. Não é tão só o desejo pela volta a uma sociedade mais conservadora, é também um declaração aos valores progressistas que representavam para a classe trabalhadora.

Meu ponto não é, obviamente, limitar-nos à esse legado, mas, ao contrário, defende-lo, usa-lo não só para ganhar novamente a classe trabalhadora mas também permitir o desenvolvimento de ideias políticas genuinamente radicais. A questão que deveríamos estar nos fazendo atualmente não é se o Estado de Bem Estar Social que surgiu no pós-guerra é um “beco sem saída” para a esquerda. Pelo contrário, nós deveríamos estar nos perguntando como podemos usar suas dimensões progressistas para o propósito da transformação social.

É muito mais fácil imaginar como uma forma diferente de organização social pareceria com base em elementos mais progressistas dentro do Estado de Bem Estar Social do que começar de idéias abstratas que estão muita vezes desconexas da realidade dos trabalhadores. É sempre fácil imaginar mundos diferentes e sociedades comunistas de uma maneira teórica e abstrata.

Mas essas ideias são normalmente formuladas em salas de seminário nas universidades e em encontros de grupos políticos marginais. Desligando-se das instituições que efetivamente (e não teoricamente) transformaram o mundo, a esquerda radical também desligou-se do mundo real e das necessidades do dia a dia da maioria da população.

As instituições que os movimentos dos trabalhadores conseguiram estabelecer depois da Segunda Guerra eram muito mais que apenas um instrumento para “estabilizar” o capitalismo. É verdade que essas instituições foram atravessadas por sérias contradições políticas, mas elas também representaram, em sua geminação, os elementos de uma sociedade diferente, onde o mercado poderia não ocupar o lugar central que ocupa hoje.

Nós deveríamos, então, continuar o trabalho político e ideológico que iniciou-se com o nascimento do Estado de Bem Estar Social. Nós devemos radicalizar seu legado, nós deveríamos leva-lo mais fundo, e imaginar com ele – e não contra ele – uma sociedade genuinamente igualitária e democrática.

Não! – Resposta à repercussão da entrevista “Podemos criticar Foucault?”

entrevista de Daniel Zamora ao site Ballast, chamada “Podemos criticar Foucault?”, causou agitação desde seu lançamento em dezembro de 2014. Logo seguiriam textos de diversas partes do mundo críticos à Zamora. Não foi diferente com a publicação do mesmo texto traduzido e publicado pelo blog semanas atrás. Comentários indignados pareciam responder à pergunta título da entrevista: aparentemente criticar Foucault é um ato de heresia. Talvez parte da confusão causada no público brasileiro tenha sido ocasionada pelo fato da primeira página do facebook que divulgou o texto, chamada “Foucault and Neoliberalism” – Foucault e o Neoliberalismo – fazer impulsionamento de publicações de forma paga, dando a impressão que existiriam interesses corporativos ou conservadores por trás da análise. Quanto à página, creio que ela foi feita pelo próprio Zamora, na tentativa de viabilizar ainda mais a polêmica em torno de seu trabalho, a própria página nos dá vários indícios disso. Mas, tratando do que realmente interessa, creio que é necessário fazer uma análise tentando compreender de onde partiu a crítica a Foucault, e para onde ela vai.

Um primeiro argumento levantado por Zamora em resposta à crítica feita por Stuart Elden é a base de documentos que levará à essa conclusão. Em seu artigo Critiquer Foucault Zamora utiliza-se principalmente de entrevistas, textos e intervenções de Foucault que irão de 1972 à 1983, de modo que as aulas no Collège de France não encontram-se majoritariamente entre as referências. Dentre as 45 notas referenciais ao trabalho foucaultiano, 20% vem das aulas no Collège de France, sendo as outras 80% de outros meios. Esse arranjo talvez se dê pelo fato comentado pelo próprio Elden, que irá dizer que muitas vezes a maneira como Foucault lê os textos faz parecer com que ele esteja concordando com aquilo, quando na verdade está apenas tentando reconstruir o argumento para melhor entende-lo. Zamora defende que no caso das aulas, isso faz sentido mesmo que as considere dúbias, mas em outros momentos, quando entrevistadores explicitam frases como “em sua opinião…”, “você acredita que…”, “do seu ponto de vista…”, “você defende a meta que acabei de dizer?”, Foucault está evidentemente falando eu seu próprio nome.

Mas a principal polêmica não se dá pela escolha bibliográfica. Como afirmado por Zamora em outro artigo no qual o blog tem trabalhado na tradução:

Foucault não advoga pelo neoliberalismo, mas ele adota todas as suas críticas ao Estado de Bem Estar Social.”

Aqui encontra-se a verdadeira chave para compreender a crítica de Zamora. O motivo para essa crítica ferrenha ao Estado de Bem Estar Social pode ter surgido por vários motivos. O enfoque reconhecido de Foucault pela questão estatal pode ser um. Como comentado por Roberto Machado na introdução de Microfísica do Poder:

“Uma coisa não se pode negar às análises genealógicas do poder: elas produziram um importante deslocamento com relação à ciência política, que limita ao Estado [grifo meu] o fundamental de sua investigação sobre o poder.” Página 13.

Ora, essa limitação é proposital para compreender os mecanismos biopolíticos, que agem sobretudo pela mão e ação do Estado. Entretanto, essa limitação pode levar à uma compreensão “exclusivista”. O texto-resposta à Zamora escrito por Gordon Hull parece partilhar dessa compreensão quando, ao tratar do movimento de expansão neoliberal, o autor comenta única e exclusivamente a intervenção estatal, sem contextualiza-la com os anseios da iniciativa privada e dos setores conservadores que caminham em conjunto. É claro que a mudança comentada por Hull na medicina, a transformação de uma medicina comunitária a lá Estado de Bem Estar Social para uma medicina individualizada, é realizada obviamente pela intervenção estatal, mas a quem ela realmente interessa? Única e exclusivamente ao Estado que visa ampliar seus mecanismos biopolíticos?

A crítica de Foucault ao Estado de Bem Estar Social, acabará por tornar turvo o horizonte de expectativa da esquerda. O Estado Providência, conciliação de classes que se deu sobretudo na Europa do Pós Segunda Guerra, foi ao mesmo tempo uma expansão provisória dos direitos dos trabalhadores e um freio aos impulsos realmente libertários da classe. Keynes, teórico que forneceu a base econômica para o Welfere State, defendia o pleno emprego no capitalismo através de uma forte intervenção do Estado na economia. O êxito de tal visão nos Estados Unidos do New Deal nos anos 1930, alastraria para a Europa do Plano Marshall tal idéia e em 1960 Walt Rostow declararia triunfante [em um livro que foi lançado no Brasil em 1964 com um nome revelador: Etapas do desenvolvimento econômico: Um manifesto anti-comunista] que:

“[…] as políticas lentas e tímidas das décadas de 1920 e 1930 já não podem mais ser toleradas nas sociedades ocidentais. E agora já se conhecem amplamente os truques técnicos dessas políticas – devidos à revolução keynesiana.”

Mesmo que Walt Rostow fosse um dos mais fervorosos defensores do capitalismo, ou seja, o tom triunfalista já é esperado, não deixa de chamar a atenção essa impressão de “desafio vencido”. A introdução do Estado de Bem Estar Social e sua política econômica ajudou a transformar também as dinâmicas entre as classes sociais, incluindo o trabalhador num circuíto formal de benefícios, mas, entretanto, continuando a excluir aqueles que não se adaptam ao mundo do trabalho, os excluídos. É aqui que a mudança do tema da exploração para o tema de exclusão tem seu início, enfocando aqueles à margem da força de trabalho, e não mais a força de trabalho em si. Segundo Zamora, essas mudanças de foco são duas grandes contribuições do Neoliberalismo.  Claro que, como comentado por Zamora na primeira pergunta da entrevista, Foucault deve ser lembrando também como alguém que enfocou temas que eram ignorados pela esquerda da época, trazendo importantes contribuições para pensarmos as opressões, entretanto existem outras facetas, outros posicionamentos que podem sim, e devem, ser motivo de crítica.

Voltando à questão da saúde, por exemplo, como apontado por Zamora, Foucault chega a questionar o próprio direito à saúde, dizendo que como as necessidades em termos de saúde não são nem quantificáveis nem limitadas “não é possível fixar objetivamente um campo teórico ou prático, válido para todos, no qual as necessidades de saúde sejam total e definitivamente satisfeitas”. Ou seja, “[é] claro que dificilmente fará sentido falar em ‘direito à saúde'”, ele questiona portanto se “deveria uma sociedade buscar por meios coletivistas a necessidade de saúde de indivíduos? E podem indivíduos legitimamente demandar a satisfação dessas necessidades?” e conclui que ” uma resposta positiva à essa questão não teria uma aceitável, ou até imaginável, realização prática”. Zamora aponta a similaridade com os argumentos usados por Hayek quando ele propõe a comercialização das necessidades de saúde, onde caberia ao indivíduo escolher ou não ter acesso aos serviços necessários. Na sequencia dessa mesma entrevista Foucault afirma não estar fazendo apologia à um livre mercado selvagem, entretanto, a própria crítica à noção de “direitos”, a crítica à dependência que o Estado de Bem Estar Social causaria ao trabalhador, e crítica à noção, também defendida por Friedman, de que os pobres acabariam pagando pela saúde dos ricos, acabam por incorporar no corpus social-democrata a linguagem neoliberal.

Um exemplo claro dessa incorporação pode ser visto com facilidade no livro Renda da Cidadania, escrito pelo ex-senador petista Eduardo Suplicy, um notório social-democrata brasileiro, que buscará inspiração em um vasto leque – de Marx a Hayek (?!) – para defender a existência de uma renda mínima para todo cidadão.

Aproveitando o gancho da Renda Mínima e voltando à questão da passagem do Estado Providência para o Estado Neoliberalista, existe também um ponto chave quando Zamora trata a questão de Stoléru na entrevista: a própria defesa de um Imposto de Renda Negativo. Voltando um pouco atrás no texto foi comentado que o Estado de Bem Estar Social baseia-se na teoria keynesiana do pleno emprego, dispondo para alcançar tal objetivo da máquina estatal. Em contraposição à essa proposta os economistas neoliberais dirão que, se o mercado não consegue absorver toda a mão de obra disponível, então o Estado não deveria intervir para que essa mão de obra seja absorvida, entretanto, também não deveria deixar as pessoas à míngua, ou seja, o Estado deveria distribuir uma renda mínima para aqueles excluídos pelo mercado de trabalho. Podemos ver então que a mudança de um horizonte de expectativa já rebaixado que era a inserção em um circuito formal de trabalho sem o fim da opressão, torna-se com o neoliberalismo ainda mais rebaixado, quando a expectativa futura não é nem de um emprego, mas sim de, se dermos sorte, uma renda mínima que não mate a pessoa de fome! É importante para a autoproclamada esquerda entender essa mudança drástica e que terá implicações muito extensas, como a própria ideia de Políticas Públicas, que deve urgentemente ser abandonada – mas esse é um tema para futura postagem.

Por fim, Thomas Nail, em sua crítica à Zamora, nos parece mais sóbrio ao dizer que ninguém está afirmando que Foucault era neoliberal, apenas que eles tinha certa simpatia pela teoria neoliberal, em quesitos como o anti-estatismo, o anti-autoritarismo e etc. Entretanto, ele vai além, ao chamar Foucault de um aceleracionista, via política descrita pelo próprio Nail como a crença de que o melhor meio para combater o capitalismo é acelerando o que o autor considera as “tendências internas” do próprio capitalismo, como a descentralização, o anti-estatismo, a experimentação e a inovação constante. Essa visão seria diferente tanto da resignação – a crença de um apocalipse capitalista -, quando da dialética – que acredita que as próprias contradições capitalistas levariam ao comunismo. Desnecessário falar o quão idealizada são as considerações sobre quais são essas “tendências” capitalistas. Mesmo que não o taxe de aceleracionista o autor vai mostrar que Foucault teve contato com a teoria, tendo, inclusive, feito a introdução do livro aceleracionista de Deleuze e Guattari, O Anti-Édipo, em 1972. Tal artigo, longe de ser uma crítica à Zamora, na minha opinião acaba por reforçar sua teoria, mesmo que tratando tal questão de uma maneira positiva como Nail fez.

Então, longe de ser apenas pura propaganda conservadora como foi alardeado nos últimos dias, a critica à Foucault parece apontar para uma esquerda mais radical – e aqui o fato Zamora aparentemente defender o Estado de Bem Estar Social como uma possibilidade de avanço real rumo ao socialismo, tese que não concordo mesmo que reconheça a importância de instrumentos pioneiros das associações trabalhistas do início do século XX que serão futuramente incorporados pelo Estado décadas depois, não modifica a validade de sua crítica – e melhor formada para entender com mais precisão como o neoliberalismo age.

Meia noite dentro da boca

Sei que nada será como está / Amanhã ou depois de amanhã / Resistindo na boca da noite um gosto de sol

Das conclusões das últimas postagens, nas quais traçamos ligações entre a introdução do modelo de produção toyotista, o Estado gerencialista, a mudança no horizonte de expectativa social-democrata, a introdução da ideia de políticas públicas, entre outros, devemos trazer elementos para compreender a longa madrugada brasileira, que se arrastaria como prenúncio da agonia social -implementada futuramente em escala mundial pelo neoliberalismo – vigente no Brasil a pelo menos 51 anos.

Como bem apontado por Paulo Arantes no capítulo 1964 de seu livro O novo tempo do mundo, talvez os gestores da Exceção que se inaugurou no Brasil com o golpe de 64, não tivessem ideia da mudança que começariam a operar na sociedade brasileira. Ou talvez tivessem, isso menos importa. A questão é que a exceção brasileira originária de 64 transmutou-se na chacina em plena luz do dia que é a chamada Terceira República, não sem o espanto de observadores internos ou externos. Noves fora, a Política de Desarmamento realizada pelos governos petistas é a contradição inerente à esse Estado gerencialista que a social-democracia mundial tanto afaga. A política pública de controle ao acesso da população à armas, tão propagandeada pelo governo como salvadora de vidas (160 mil segundo um relatório), se contradiz, e muito, com a política de incentivo à industria armamentista nacional, realizada pelo mesmo governo. Para verificação, em 2010 o Brasil era o 4º maior exportador de armas leves, e o 14º de armas pesadas. Não seria demais lembrar também que a fabricante IMBEL está produzindo um novo fuzil, com tecnologia totalmente desenvolvida no Brasil, chamado IA 2, que já conta com unidades nas Forças Armadas brasileiras e na Polícia Militar do Estado de São Paulo, ou seja, dentro de pouco também podemos espera-los pelas ruas brasileiras, na mão de traficantes e assaltantes de caixas eletrônicos – sempre lembrando que esse tipo de armamento corresponde a pouco mais de 15% das armas na mão do dito crime organizado. De qualquer maneira, a contradição do caráter focal das políticas públicas é evidente, num cobertor pequeno que é o do Estado Gerencialista, cobre-se a cabeça para deixar os pés no sereno. Pior ainda, a conciliação de classes neodesenvolvimentista adotada pelo PT, tentando ao mesmo tempo atender demandas populares como a diminuição da violência, acaba por atender interesses das grandes industrias. E isso não é pouca coisa. A injeção de dinheiro público na industria armamentista acabou obviamente por aumentar a capilaridade da bancada da bala, aumentando o poder de lobby das empresas no senado, na câmara, e inclusive, na sociedade. Não por coincidência Sandro Mabel, que já mereceu uma menção em texto anterior por ser autor do PL das terceirizações, é também da bancada da bala.

E é aqui que o parafuso dá mais uma volta, rememorando a iniciação da exceção brasileira chamada Ditadura Civil Militar. De tal maneira que o Direito Penal do Inimigo, comentado com precisão na coletânea O que resta da Ditadura, somado à esse grande embate entre os “de dentro” e os “de fora”, ou os incluídos e os excluídos, ou qualquer denominação que valha, acaba por criar um Estado Emergencial onde a carnificina é ampliada, em comparação ao período original de exceção, ceifando, por baixo, 60 mil vidas por ano.

As políticas públicas voltadas às grandes empresas armamentistas são também emblemáticas do lugar ocupado pelo Brasil no cenário externo em 2015. Se em governos anteriores o comprador óbvio de nossas armas era os Estados Unidos – e digo óbvio pois era o nosso maior “parceiro” comercial em todos os quesitos -, após os anos 2000 passamos a internacionalizar ainda mais nossas vendas. Assim como foram para a África e Ásia a Odebrecht, a JBS, a Gerdau, também foram nossas indústrias armamentistas, em especial a Taurus. Em 2011 foram grandes compradores de armas brasileiras: Estados Unidos, Colômbia, Tunísia, Israel, Paquistão, Filipinas, para citar os países com maiores problemas de violência. Tal política governamental de fomento à industria armamentista brasileira só reforça o papel sub-imperialista realizado pelo Brasil atualmente, que, em outro exemplo, ocupa militarmente o Haiti – em nome da ONU, claro – a 11 anos.

Podemos criticar Foucault?* – Parte 2**

*Tradução da entrevista de Daniel Zamora,  presente na matéria Can We Criticiza Foucault, do site Jacobin (para lê-la em inglês, clique aqui).

**Para que a postagem não fique muito extensa a entrevista será dividida em 2 partes.

Entrevistador: A questão do Estado é omnipresente no seu livro. Quem critica sua razão de existir (raison d’être) é supostamente um liberal. Mas isso não seria esquecer a tradição do anarquismo e do Marxismo, de Bakunin à Lenin? Você não estaria sobrepujando essa dimensão?

Entrevistado: Eu não creio. Eu acredito que a critica da tradição Marxista ou anarquista é muito diferente da qual Foucault estava formulando, e não apenas ele como um significativo campo do Marxismo dos anos 1970.

Primeiro, pela simples razão de que todos aqueles velhos escritores Marxistas e anarquistas não sabiam nada de seguridade social na forma que o Estado produziu após 1945. O Estado que Lenin estava criticando era efetivamente o Estado da classe dominante, no qual os trabalhadores não tinham nenhum papel real. O direito ao voto, por exemplo, não era generalizado – para homens – até o Entre Guerras (1919 – 1938). Então, é difícil saber o que eles pensariam dessas instituições e seus chamados “caracteres burgueses”.

Eu sempre me irritei com essa ideia, que é relativamente popular na esquerda radical, que a seguridade social é nada mais que uma ferramenta de controle social do grande capital. Essa ideia demonstra uma completa incompreensão da história e das origens dos nossos sistemas de proteção social. Esses sistemas não foram instituídos pela burguesia para controlar as massas. Pelo contrário, eles são totalmente hostis a ela!

Essas instituições foram o resultado de uma forte posição defendida pelo movimento trabalhista após a Liberação (francesa do julgo Nazista). Elas foram inventadas pelo próprio movimento trabalhista. A partir do século XIX, trabalhadores e sindicatos estabeleceram sociedades, como por exemplo, para pagar benefícios para aqueles que não podiam trabalhar. Foi a própria lógica  de mercado e os enormes riscos que ele impunha para a vida dos trabalhadores que os forçaram a desenvolver mecanismos de socialização parcial da renda.

Na fase inicial da revolução industrial, apenas proprietários eram cidadãos plenos, como o sociólogo Robert Castel enfatiza, foi apenas com a seguridade social que a “reabilitação social dos não proprietários” realmente tomou lugar. Foi a segurança social que estabeleceu, juntamente com a propriedade privada, uma propriedade social, que deliberadamente escoltou as classes populares até a cidadania. Essa é a ideia que Karl Polanyi descorre em A Grande Transformação, no qual vê no princípio da proteção social a meta de retirar o indivíduo das leis do mercado e assim reconfigurar as relações de poder entre o capital e o trabalho.

Pode-se, claro, lamentar pela forma estatista pela qual a seguridade social é gerida, ou dizer, por exemplo, que ela deve ser gerida por coletivos – mesmo que eu não compre essa ideia – mas criticar a ferramenta e sua base ideológica é totalmente diferente. Quando Foucault vai tão longe a ponto de dizer que “é claro que dificilmente existe algum sentido em falar sobre um ‘direito à riqueza'”, e perguntar, “deveria a sociedade procurar satisfazer necessidades ‘individuais’ de riqueza? E podem aqueles indivíduos legitimamente demandar a satisfação daquelas necessidades?” nós não estamos mais na esfera anarquista.

Para mim, e contrariamente a Foucault, o que nós deveríamos fazer é aprofundar os direitos sociais que já temos, nós deveríamos “construir onde já existe”, como Bernard Friot diz. E a seguridade social é uma excelente ferramenta que nós devemos ao mesmo tempo defender e aprofundar.

No mesmo sentido, quando eu leio a filosofa Beatriz Preciado, que escreve em Libération que “nós não iremos chorar pelo fim do Estado de Bem-Estar Social, porque o Estado de Bem-Estar Social é também o hospital psiquiátrico, o “disability office”, a prisão, a escola patriarcal-colonial-heteronormativa”, me faz pensar que o neoliberalismo fez muito mais do que transformar nossa economia; ele tem reconfigurado profundamente a imaginação social de uma certa esquerda “libertária”.

Entrevistador: Se você olhar para os poucos intelectuais críticos que contestam Foucault (Eu estou pensando em Mandosio, Debray, Bricmont, Michéa, Monville, ou Quiniou), você pode dizer, em termos amplos, que eles o criticam por posicionar-se mais “societário” do que “social” [i.e., mais sócio-cultural que sócio-econômico].

Mas focando no “marginal” (o excluído, o prisioneiro, o louco, o “anormal”, as minorias sexuais, e etc.), Foucault não tornou possível trazer a tona todas essas pessoas que foram até então sido ignoradas pelo Marxismo Ortodoxo – que foi capaz de enxergar apenas relações econômicas?

Entrevistado: Você está completamente certo. Eu direi isso novamente: Sua contribuição nesse ponto foi muito importante. Ele claramente removeu das sombras todo um espectro de opressões que eram invisíveis antes. Mas sua abordagem não apenas tentou colocar esses problemas a frente: ele procurou dar a esses problemas uma centralidade política que pode ser questionada.

Dizendo abertamente: a seus olhos, e aos olhos de muitos escritores desse período, a classe trabalhadora hoje é “emburguesada”, é perfeitamente integrada ao nosso sistema. Os “privilégios” que são obtidos no Pós-Guerra a transformam não mais em agente de mudança social, mas, pelo contrário, um freio à Revolução. Essa ideia era muito disseminada na época, pode ser vista em autores tão variados quando Herbert Marcuse ou André Gorz. Gorz iria tão longe a ponto de falar em “minoria privilegiada” comentando sobre a classe trabalhadora.

O fim dessa centralidade – que é também o sinônimo do fim da centralidade do trabalho – acharia sua válvula de escape na “luta contra a marginalização” de minorias étnicas ou sociais. O lumpenproletariado (ou os “novos plebeus” para usar o termo foucaultiano) adquire uma nova popularidade e é visto como um subjeto genuinamente revolucionário.

Para esses autores, o problema não é tanto a exploração, mas sim o poder, e formas modernas de dominação. Como Foucault escreveu, se  “no século XIX estava preocupado acima de tudo com relações entre as grandes estruturas econômicas e o aparato estatal”, agora é “o problema dos petits pouvoirs (pequenos poderes) e sistemas difusos de dominação” que “tem se tornado problemas fundamentais”.

O problema da exploração e da riqueza foi substituído pelo do “muito poder”, o poder de controlar a conduta pessoal, e formas de poder pastoral moderno. No alvorecer dos anos 1980, parece claro para Foucault que não é mais uma questão de redistribuição de riqueza. Ele não tinha problema em escrever: “Alguém poderia dizer que nós precisamos de uma economia que lide não com a produção e distribuição, mas uma economia que lide com as relações de poder”. Assim, é menos uma luta contra  poder “como explorador econômico”, e mais lutas contra o poder cotidiano, que toma forma especialmente no feminismo, no movimento estudantil, nas lutas prisionais, e aqueles não documentados.

Deixe-me ser claro, o problema obviamente não é ter colocado na agenda todo um espectro de dominações que tinham sido ignorados, o problema vem do fato de que essas dominações são mais e mais teorizadas e pensadas fora das questões da exploração. Longe de delinear uma perspectiva teórica que pense através das relações entre esses problemas, eles estão pouco a pouco colocados uns contra os outros, pensados até mesmo como contraditórios.

Entrevistador: Isso é precisamente o porque de algumas pessoas o criticarem: saudando a figura do “delinquente”, do criminoso, e o lumpen enquanto ridiculariza o trabalho e o trabalhador “conservadores”.

No seu livro, Jean-Loup Amselle desenha uma ligação entre esse abandono “do povo” e o posicionamento “écolo-bobo” da esquerda governamental, juntamente com frases de Terra Nova [um think tank neoliberal francês próximo ao Partido Socialista]. O que você pensa disso?

O problema com essa desconsideração com a classe trabalhadora teve efeitos surpreendentes. Tornou proeminente no debate público a “exclusão social” do desempregado, do imigrante, e da juventude dos “banlieues” [subúrbios em francês], como o principal problema político. Essa evolução terminou sendo o ponto de partida – para a direita e para a esquerda – para a centralidade do “excluído”, a ideia de que agora sociedades “pós-industriais” se dividirão entre aqueles que tem acesso ao mercado de trabalho e aqueles que, em um grau ou outro, estão excluídos dele – além de mudar o foco do mundo do trabalho para a exclusão, a pobreza, o desemprego.

Como os sociólogos Stéphane Beaud e Michel Pialoux notaram, essa mudança de foco teria indiretamente colocado os trabalhadores “do lado dos ‘ins’, aqueles que tem um emprego do lado dos ‘privilegiados’ e ‘vantagens não merecidas’.”

Essa lógica, que redefine a questão social em ambos os lados – tanto para a esquerda quanto para a direita – como um conflito entre duas facções do proletariado, antes de um entre o capital e o trabalho, é algo que deve ser examinado. Pela direita, a ideia é limitar os direitos sociais da “população excedente” (surnuméraires) mobilizando os “trabalhadores” (actifs) contra os excedentes, e pela esquerda, a ideia é mobilizar a “população excedente” contra o emburguesamento dos “trabalhadores”. Ambos os lados, então, aceitam a centralidade das facções “excluídas” da força de trabalho estável, às custas dos “trabalhadores”.

Desse modo, podemos nos perguntar se, quando Margareth Tatcher contrastou os “miseráveis” “protegidos” e “mimados” daqueles “que trabalhavam”, ela não estaria expressando a forma inversa da tese de Foucault ou André Gorz? Essa nova doxa da direita conservadora neoliberal busca essencialmente, como Serge Hamili nota, “a redefinição da questão social de tal maneira que a linha divisória não mais divide o rico dos pobres, o capital do trabalho, mas sim duas frações do ‘proletariado’: aquela que está sofrendo de ‘fadiga de compaixão’ daquela que representa a ‘nação de Bem-Estar Social”.

Obviamente o conteúdo político dessas declarações do setor direitista diferem radicalmente daquelas desses autores do final dos anos 1970, mas ambos pressupõe que hoje é o “excluído” a raiz do problema, ou a solução; É a população excedente que tornou-se o subjeto político central e não mais a classe trabalhadora.

Realmente, como não podemos nós ver um estranho paradoxo entre a “não-classe” [non-class] de Gorz e os “miseráveis” [underclass] que é tão querida pelo ideólogo ultra-conservador Charles Murray? Tanto para Gorz quanto para o movimento neoliberal, não é mais o fato de ser explorado a fonte do problema, tanto quanto a relação da pessoa com o trabalho. Gorz vê no modo de vida da população excedente como uma “denúncia” do trabalho, e Thatcher vê como um “vício” de preguiça que precisa ser combatido. Um eleva o “direito a ser preguiçoso” ao status de virtude, e outro torna isso uma injustiça que deve ser destruída.

Mas debaixo dessa camada, essas duas versões funcionam pela mesma lógica. De tal maneira, tanto a esquerda quanto a direita querem que a “população excedente” seja o problema, assim sendo, suplantando aquelas velhas, vencidas, ideias dogmáticas que colocam a exploração no coração da crítica social.

Tanto a esquerda quanto a direita querem colocar duas facções do proletariado uma contra a outra, e que, com a evolução econômica do neoliberalismo, tem entrado em uma competição destrutiva para ambas. Como a filosofa Marxista Isabelle Garo descreveu tão bem, essa mudança teria ajudado “a trocar a exploração e sua crítica pela centralidade da vítima à qual é negada justiça, ao prisioneiro, ao dissidente, ao homossexual, ao refugiado, e etc.”

Entrevistador: Debray escreve em Modernes Catacombes [Catacumbas Modernas em tradução livre] que Foucault, o rebelde e subversivo, tornou-se um “filósofo oficial”. Como você entende esse paradoxo? E como você explica como Foucault pode seduzir tantos desses grupos radicais que, entretanto, afirmam com convicção que querem colocar um fim à Era neoliberal?

Entrevistado: É uma questão muito interessante, mas uma a qual eu não tenho uma resposta satisfatória. Iria sugerir, contudo, que é em grande parte à estrutura do campo acadêmico. Você teria que voltar a Bourdieu e aos preciosos trabalhos de Louis Pinto para entender melhor essa evolução.

Não deve nunca ser esquecido que aderir a uma “escola”, ou associar-se a uma certa perspectiva teórica, significa associar-se à um campo intelectual, onde há uma importante luta por acesso às posições dominantes. Em ultima instância, chamar alguém de marxista na França dos anos 1960 – quando o campo acadêmico era em parte dominado pelos auto-identificados marxistas, não tem o mesmo significado que ser um marxista hoje.

Conceitos e autores canônicos são obviamente instrumentos intelectuais, mas eles também correspondem à diversas estratégicas para tornar-se parte do campo e das lutas sobre ele. Desenvolvimentos intelectuais são então determinados em parte por relações de poder dentro do próprio campo.

Além disso, parece para mim que as relações de poder dentro do campo acadêmico tem mudado consideravelmente desde o final dos anos 1970: depois do declínio do marxismo, Foucault ocupou um lugar central. Na realidade, ele oferece uma posição confortável que permite que um certo grau de subversão seja introduzido sem que se infrinja os códigos da academia. Utilizar Foucault é relativamente valorizado, muitas vezes isso permite que seus defensores sejam publicados em jornais prestigiados, entrem em amplas redes intelectuais, publique livros, etc.

Vastos campos do mundo intelectual referem-se a Foucault em seu trabalho e tem ele falando sobre tudo – e seu contrário. Você pode ser consultor do MEDEF e editar suas aulas! [Uma referência a François Ewald, consultor da principal federação francesa de comércio; veja acima.] Eu diria que ele abre portas. Você não pode dizer o mesmo sobre Marx atualmente.

Entrevistador: Essa crítica das “margens” como centro do combate político poderia acabar agradando todo o tipo de contra-revolucionários na França ou na Bélgica. Você não está com medo de fazer o jogo deles?

Entrevistado: Eu creio que exista uma crítica “conservadora” de Foucault – e mais genéricamnte o que representou maio de 1968 na história social francesa. Essa crítica não é de maneira alguma marginal: você pode acha-la na crítica da direita conservadora como Eric Zemmour ou no National Front. Eles abertamente criticam todo o feminismo, o anti-racismo e o legado cultural de maio de 1968 enquanto tem muito menos a dizer sobre a pilhagem econômica neoliberal. É como se o problema fosse o liberalismo político que veio nos anos 1980, e apenas regredindo dessas evoluções societais que estaremos habilitados a “faire société“.

Podemos ouvir esse tipo de pensamento, de acordo com o qual foi a destruição de valores familiares ou formas comunitárias dos laços sociais que permitiram a expansão do neoliberalismo. Pode existir um grão de verdade nesse análise, mas eles estão totalmente delirantes quando propõe uma volta a esses estilos de vida mais “tradicionais”. Nós estamos indo rumo a um tipo de liberalismo muito mais autoritário, com um retorno aos valores familiares, um retorno a total fantasia da cultura nacional, e ao bom e velho capitalismo pré-globalizado…

Quanto à ideia de “fazer o jogo deles”, eu não vejo isso como um problema. Se existe um problema com certos aspectos do legado de maio de 1968, o papel da esquerda não é fechar os olhos porque a extrema direita está dizendo isso, mas, ao contrário, apresentar seu próprio julgamento, formular sua própria crítica, para que não perca totalmente a batalha ideológica. Essa é a tarefa que devemos começar se quisermos reconstruir a esquerda que é tanto radical quanto popular.

Podemos criticar Foucault?* – Parte 1**

*Tradução da entrevista de Daniel Zamora,  presente na matéria Can We Criticiza Foucault, do site Jacobin (para lê-la em inglês, clique aqui).

**Para que a postagem não fique muito extensa a entrevista será dividida em 2 partes. O link direto para a parte dois encontra-se no final dessa entrevista.

***Minha resposta para a repercussão da publicação da entrevista, pode ser lida aqui.

****Para ler o artigo traduzido de Daniel Zamora que complementa o argumento da entrevista, clique aqui.

Entrevistador: No livro Foucault, Sa Pensée, Sa Personne, o amigo de Foucault Paul Veyne escreve que ele era inclassificável, politica e filosoficamente: “Ele não acreditava nem em Marx, nem em Freud, nem na Revolução, nem em Mao, no particular ele glosava de sentimentos progressistas, e eu não sabia de nenhuma posição sua embasada sobre os vastos problemas do Terceiro Mundo, consumismo, capitalismo, imperialismo americano.”

Você escreve que ele sempre “esteve um passo a frente de seus contemporâneos”. O que você quis dizer com isso?

Entrevistado: Deve ser dito que Foucault coloca holofotes em temas que eram claramente ignorados, até mesmo marginalizados, pela intelectualidade dominante de sua era. Seja sobre psiquiatria, sobre prisões ou sexualidade, seus trabalhos claramente marcaram um vasto terreno intelectual. Claro que ele era parte de uma Era, um contexto social muito mais amplo, e não foi o primeiro a trabalhar em tais áreas. Esses temas estavam brotando de todos os lugares e tornando-se objetos de movimentos políticos e sociais significativos.

Na Itália, por exemplo, o movimento anti-psiquiátrico iniciado por Franco Basaglia não precisou esperar que Foucault desafiasse o asilo mental para formular suas próprias propostas políticas para substituir aquela instituição. Assim, obviamente Foucault não originou todos esses movimentos – ele nunca reivindicou isso – mas ele claramente abriu o caminho para um grande número de historiadores e acadêmicos que trabalhavam em novos temas, novos territórios, que pouco haviam sido explorados.

Ele nos ensinou a sempre questionar politicamente coisas que na época pareciam além de qualquer suspeita. Eu ainda me lembro de sua famosa discussão com Chomsky, onde ele declarou que, em sua opinião, a verdadeira tarefa política era criticar instituições que eram “aparentemente neutras e independentes” e ataca-las “de tal maneira que sua violência obscura fosse desmascarada”.

Eu posso ter algumas dúvidas sobre a natureza de suas críticas – nós iremos voltar a isso, tenho certeza – mas mesmo assim era um projeto extremamente novo e estimulante.

Entrevistador: Tornando Foucault compatível com o neoliberalismo, seu livro poderia “arrancar muitas penas”.

Entrevistado: Eu espero que sim. Essa é meio que a ideia do livro. Eu queria romper com essa imagem consensual demais de Foucault como estando totalmente em oposição ao neoliberalismo no final de sua vida. Desse ponto de vista, eu acredito que as interpretações tradicionais de seus últimos trabalhos são errôneas, ou, pelo menos, perdem parte da questão. Ele se torna uma espécie de figura intocável para parte da esquerda radical . Críticas à ele são tímidas, para dizer o mínimo.

A cegueira é surpreendente porque até mesmo eu fiquei abismado pela indulgência que Foucault mostrou frente ao neoliberalismo quando eu mergulhei em seus textos. Não são apenas suas aulas no Collège de France, mas também inúmeros artigos e entrevistas, tudo isso está acessível.

Foucault era altamente atraído pelo liberalismo econômico: ele via nisso a possibilidade de uma forma de governabilidade que era muito menos normativa e autoritária que o socialismo e o comunismo, que ele via como totalmente obsoletos. Ele especificamente via no neoliberalismo uma forma política “muito menos burocrática” e “muito menos disciplinante” do que a oferecida no Estado de Bem Estar Social pós Segunda Guerra Mundial. Ele parecia imaginar um neoliberalismo que não iria projetar seus modelos antropológicos no indivíduo, que iria oferecer aos indivíduos maior autonomia comparativamente ao Estado.

Foucault parecia, no final dos anos 70, estar migrando para a “segunda esquerda”, a minoritária mas intelectualmente influente tendência do socialismo francês, juntamente com figuras como Pierre Rosanvallon, que os escritos Foucault apreciava. Ele achava sedutor esse anti-estatismo e esse desejo de “desestatificar a sociedade francesa”.

Até Colin Gordon, um dos principais tradutores e comentadores sobre Foucault no mundo Anglo-Saxão, não tem nenhum problema em dizer que vê em Foucault um precursor à Terceira Via de Tony Blair, incorporando estratégias neoliberais dentro do corpus social-democrata.

Entrevistador: Ao mesmo tempo, seu livro não é uma denuncia ou uma investigação processual. Como você disse antes, você reconhece a qualidade de seu trabalho.

Entrevistado: Claro! Eu estou fascinado por sua personalidade e trabalho. Para mim, é precioso. Eu também apreciei o trabalho recentemente publicado por Geoffrey de Lagasnerie, La dernière leçon de Michel Foucault [ A última lição de Michel Focault, lançado no Brasil pela editora Três Estrelas]. Por fim, seu livro é meio que o lado inverso do nosso, já que ele vê em Foucault um desejo de usar o neoliberalismo para reinventar a esquerda. Nossa perspectiva é que ele usa o neoliberalismo de maneira mais profunda que apenas como uma ferramenta: ele adota a visão neoliberal para criticar a esquerda.

Mesmo assim, Lagasnerie enfatiza um ponto que para mim é essencial e vai no ponto central de muitos problemas na esquerda crítica: Ele argumenta que Foucault foi um dos primeiros a levar os textos neoliberais a sério e a lê-los rigorosamente. Antes dele, aqueles produtos intelectuais foram geralmente dispensados, considerados como pura propaganda. Para Legasnerie, Foucault explodiu a barreira simbólica que havia sido construída pela intelectualidade de esquerda contra a tradição neoliberal.

Sequestrado pelo sectarismo do mundo acadêmico, nenhuma leitura estimulante existia que levasse em consideração os argumentos de Friedrich Hayek, Gary Becker, ou Milton Friedman. Nesse ponto, podemos apenas concordar com Legasnerie: Foucault nos permitiu ler e entender esses autores, para descobrir neles um complexo e estimulante corpo de pensamento. Nesse ponto eu concordo totalmente com ele. É inegável que Foucault sempre tentou arduamente investigar corpus teóricos de horizontes diametralmente diferentes e constantemente questionar suas próprias ideias.

A intelectualidade de esquerda infelizmente nem sempre conseguiu fazer parecido. Tem frequentemente permanecido presa em uma atitude “de escola”, recusando a priori considerar ou debater ideias e tradições que começam com premissas diferentes das suas. Essa é uma atitude muito danosa. Nos encontramos entre pessoas que praticamente nunca leram os pais fundadores da teoria política que eles estão supostamente atacando! Seus conhecimentos são geralmente limitados a alguns poucos lugares comuns.

Entrevistador: Em seu livro, você contesta a visão de Seguridade Social e redistribuição de riqueza. Você poderia falar mais sobre isso?

Entrevistado: É praticamente uma questão inexplorada dentro do imenso corpus dos “foucaultianos”. Para dizer a verdade, eu não pensei que trabalharia nisso quando eu estava pensando sobre o planejamento do livro. Meu interesse em seguridade social não era diretamente conectado a Foucault, mas minha pesquisa sobre o assunto levou-me a pensar como, nos últimos 40 anos, nós fomos de uma política focada em combater a desigualdade, baseada na seguridade social, para uma política focada em combater a pobreza, crescentemente organizada em alocações específicas de verba e populações alvo.

Ir de um conceito ao outro transformou totalmente a visão de justiça social. Combater desigualdade (e procurar diminuir disparidades absolutas) é muito diferente de combater pobreza (e procurar fornecer o mínimo para os mais necessitados). Completar essa pequena revolução necessitou de anos de deslegitimação da seguridade social e das instituições da classe trabalhadora.

Foi enquanto lia atentamente os textos do Foucault “tardio” (do fim dos anos 70 ao início dos anos 80) que tornou-se claro para mim que ele tomou parte nessa operação. Ele não apenas desafiou a seguridade social, ele foi também seduzido pela alternativa de um imposto de renda negativo proposto por Milton Friedman nesse período. Para ele, os mecanismos de seguridade e assistência social, que ele colocava no mesmo plano que as prisões, os quartéis, ou a escola, eram instituições indispensáveis “para o exercício do poder nas sociedades modernas”.

É também interessante notarmos que no trabalho central de François Ewald, ele não hesita ao dizer que o “Estado de Bem Estar Social completa o sonho do ‘biopoder'”. Nada menos que isso! [ Ewald foi discípulo e assistente de Foucault, agora é um intelectual alinhado com a indústria francesa de seguros e ao “Medef”, a principal federação de negócios da França].

Dado os muitos defeitos do sistema de seguridade social clássico, Foucault estava interessado em troca-lo por um imposto de renda negativo. A ideia era relativamente simples: o Estado paga um benefício para todos aqueles que estejam abaixo de um certo nível de renda. Arrumar as coisas de maneira que, com necessidade de pouca administração, ninguém ficará abaixo de um nível mínimo.

Na França, esse debate apareceu em 1974, no livro de Lionel Stóleru Vaincre la pauvreté dans les pays riches [Conquistando a pobreza nos países ricos, em tradução livre]. É também interessante notar que Foucault encontrou-se com Stóleru várias vezes quando Stóleru era um conselheiro técnico na equipe do [presidente direitista da França] Valéry Giscard D’Estaing. Um argumento importante perpassa seu trabalho e atraiu a atenção de Foucault: no espírito de Friedman, Stóleru desenha uma distinção entre uma política que persegue a igualdade (socialismo) e uma política que simplesmente busca eliminar a pobreza sem desafiar as desigualdades (liberalismo).

Para Stóleru, e eu estou citando, “doutrinas […] podem: ou nos levar para uma política visando eliminar a pobreza, ou a uma política que busque limitar a disparidade entre os ricos e os pobres”. É isso que ele chama de “a fronteira entre pobreza absoluta e pobreza relativa”. O primeiro refere-se simplesmente a um nível arbitrário (que o imposto de renda negativo lida) e o outro refere-se à todas as disparidades entre indivíduos (que a seguridade social e o Estado de Bem Estar Social lidam).

Aos olhos de Stóleru, “a economia de mercado é capaz de assimilar ações para combater a pobreza absoluta” mas “é incapaz digerir remédios muito fortes contra a pobreza relativa”. É por isso, ele argumenta, [que] “Eu acredito que a diferença entre pobreza absoluta e pobreza relativa é de fato a distinção entre capitalismo e socialismo”. Portanto, o que está em questão entre uma e outra é uma questão politica: a aceitação do capitalismo como economia dominante, ou não.

Desse ponto de vista, o entusiasmo pouco escondido  de Foucault com a proposta de Stóleru era parte de um movimento maior, que surgiu juntamente com o declínio da filosofia igualitária da seguridade social em favorecimento de uma luta contra a “pobreza” orientada pelo livre mercado. Em outras palavras, e por mais surpreendente que possa parecer, a luta contra a pobreza, longe de limitar o efeito de políticas neoliberais, tem na verdade militado a favor de sua hegemonia política.

Portanto, não é surpreendente ver as maiores fortunas do mundo, como as de Bill Gates ou George Soros, engajadas nessa luta contra a pobreza, mesmo enquanto apoia, sem nenhuma contradição aparente, a liberalização dos serviços públicos, a destruição de todos esses mecanismos de distribuição de renda, e as “virtudes” do neoliberalismo.

O combate a pobreza ainda permite a inclusão de questões sociais na agenda política sem que se lute pela desigualdade e o mecanismo estrutural que a produz. Então essa evolução tem sido parte e parcela do neoliberalismo, e o objetivo do meu texto é mostrar que Foucault teve sua cota de responsabilidade nesse desenvolvimento.

PARA LER A PARTE DOIS, CLIQUE AQUI.

O Choque Neoliberal

Alguma coisa já foi falada aqui no blog sobre o ataque neoliberal e sua doutrina de choque, a conjunção entre liberalização capitalista da economia e a necessidade do choque em variados níveis psico-sociais. Entretanto, gostaria agora de abordar novas questões não comentadas quando usei como referência Naomi Klein e a situação da psiquiatria como controle social no século XX brasileiro.

Uma questão central no recente livro de Paulo Arantes, O Novo Tempo do Mundo, é a derrocada do horizonte de expectativa, fator agregador importante para não cair na banalidade do dia a dia, como já teria dito alguém que me foge a memória agora. O horizonte de expectativa, a utopia, seja ela qual for, como já disse também Eduardo Galeano, nos faz permanecer caminhando em frente. Entretanto, por mais que pareça muito abstrato, a ideia de horizonte de expectativa tem implicações fundamentais. O companheiro comunista deve construir o comunismo diariamente, sempre mantendo no seu horizonte de expectativa o aperfeiçoamento total da igualdade e liberdade entre os seres humanos. Sendo assim, um dos principais conceitos comunistas seria a igualdade.

A expectativa de igualdade e liberdade, horizonte que perpassou grande parte do século XX, foi sendo gradativamente desmantelada pelas mãos do neoliberalismo. Como comentado por Daniel Zamora em parte de sua entrevista sobre Michel Foucault dada a revista Jacobin (que está sendo traduzida pelo blog), Foucault, em seus trabalhos tardios, teria sido seduzido pela ideologia aparentemente anti-estatal neoliberal, acreditando assim que a “liberdade” de mercado seria menos opressiva que a opressão do Estado capitalista por si só. Essa influência neoliberal o teria feito apoiar iniciativas como o imposto de renda negativo e outras medidas de gestão social através de políticas públicas voltadas a reduzir a pobreza, defendidas, inclusive, por Milton Friedman.

Nós, brasileiros, temos plena noção de como administrar essa gestão da pobreza através de políticas sociais, já que vivemos a 13 anos sob governos petistas. Como já afirmado por Paulo Arantes em fala feita na II Feira Antropofágica de Opinião, o PT fez uma gestão internacionalmente consagrada do rebaixamento do horizonte de expectativa que primeiramente teria sido visto com choque na Europa dos anos 80, tendo chegado ao Brasil em uma transição gradual e bem gerida de 13 anos. E isso porque, como apontado por Daniel Zamora, ocorre uma mudança significativa quando o horizonte de expectativa passa do fim da desigualdade para o fim da pobreza! Pior, essa mudança no horizonte de expectativa não apenas elimina o horizonte utópico que busca a igualdade e liberdade a todos, como também ajuda a desmobilizar as organizações de trabalhadores e outros movimentos.

O rebaixamento do horizonte de expectativa também teria implicações consideráveis se somássemos à todo esse quadro a interessante análise que Silvia Viana fez em seu livro Rituais de Sofrimento, que liga, creio eu que através do Narrador de Walter Benjamin, os Reality Shows atuais e as características do mundo do trabalho.

Torna-se imprescindível, portanto, um reavivamento do horizonte de expectativa positivo que o comunismo é capaz de trazer. Nesse sentido, num caminho apontado por Michel Lowy em seu livro Revolta e Melancolia, talvez seja possível realizar tal operação através do romantismo político. Ficaremos, então, com duas frases para remontar tal situação. A primeira do próprio Lowy “A Utopia, ou será romântica ou não será”. A segunda de um personagem não tão progressista, mas certamente um interessante interprete: Fagner. “Os meus olhos tem a fome do horizonte”.

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Bibliografia e referências:

Doutrina de Choque – Naomi Klein (documentário aqui)

O Novo Tempo do Mundo – Paulo Arantes

Can We Criticiza Foucault? – Daniel Zamora (tradução realizada por esse blog aqui) (texto original aqui)

Fala na II Feira Antropofágica de Opinião – Paulo Arantes (disponível aqui)

Fala na II Feira Antropofágica de Opinião – Silvia Viana (disponível aqui)

Revolta e Melancolia – Michel Lowy