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Textos sobre questões mundiais

Podemos criticar Foucault?* – Parte 2**

*Tradução da entrevista de Daniel Zamora,  presente na matéria Can We Criticiza Foucault, do site Jacobin (para lê-la em inglês, clique aqui).

**Para que a postagem não fique muito extensa a entrevista será dividida em 2 partes.

Entrevistador: A questão do Estado é omnipresente no seu livro. Quem critica sua razão de existir (raison d’être) é supostamente um liberal. Mas isso não seria esquecer a tradição do anarquismo e do Marxismo, de Bakunin à Lenin? Você não estaria sobrepujando essa dimensão?

Entrevistado: Eu não creio. Eu acredito que a critica da tradição Marxista ou anarquista é muito diferente da qual Foucault estava formulando, e não apenas ele como um significativo campo do Marxismo dos anos 1970.

Primeiro, pela simples razão de que todos aqueles velhos escritores Marxistas e anarquistas não sabiam nada de seguridade social na forma que o Estado produziu após 1945. O Estado que Lenin estava criticando era efetivamente o Estado da classe dominante, no qual os trabalhadores não tinham nenhum papel real. O direito ao voto, por exemplo, não era generalizado – para homens – até o Entre Guerras (1919 – 1938). Então, é difícil saber o que eles pensariam dessas instituições e seus chamados “caracteres burgueses”.

Eu sempre me irritei com essa ideia, que é relativamente popular na esquerda radical, que a seguridade social é nada mais que uma ferramenta de controle social do grande capital. Essa ideia demonstra uma completa incompreensão da história e das origens dos nossos sistemas de proteção social. Esses sistemas não foram instituídos pela burguesia para controlar as massas. Pelo contrário, eles são totalmente hostis a ela!

Essas instituições foram o resultado de uma forte posição defendida pelo movimento trabalhista após a Liberação (francesa do julgo Nazista). Elas foram inventadas pelo próprio movimento trabalhista. A partir do século XIX, trabalhadores e sindicatos estabeleceram sociedades, como por exemplo, para pagar benefícios para aqueles que não podiam trabalhar. Foi a própria lógica  de mercado e os enormes riscos que ele impunha para a vida dos trabalhadores que os forçaram a desenvolver mecanismos de socialização parcial da renda.

Na fase inicial da revolução industrial, apenas proprietários eram cidadãos plenos, como o sociólogo Robert Castel enfatiza, foi apenas com a seguridade social que a “reabilitação social dos não proprietários” realmente tomou lugar. Foi a segurança social que estabeleceu, juntamente com a propriedade privada, uma propriedade social, que deliberadamente escoltou as classes populares até a cidadania. Essa é a ideia que Karl Polanyi descorre em A Grande Transformação, no qual vê no princípio da proteção social a meta de retirar o indivíduo das leis do mercado e assim reconfigurar as relações de poder entre o capital e o trabalho.

Pode-se, claro, lamentar pela forma estatista pela qual a seguridade social é gerida, ou dizer, por exemplo, que ela deve ser gerida por coletivos – mesmo que eu não compre essa ideia – mas criticar a ferramenta e sua base ideológica é totalmente diferente. Quando Foucault vai tão longe a ponto de dizer que “é claro que dificilmente existe algum sentido em falar sobre um ‘direito à riqueza'”, e perguntar, “deveria a sociedade procurar satisfazer necessidades ‘individuais’ de riqueza? E podem aqueles indivíduos legitimamente demandar a satisfação daquelas necessidades?” nós não estamos mais na esfera anarquista.

Para mim, e contrariamente a Foucault, o que nós deveríamos fazer é aprofundar os direitos sociais que já temos, nós deveríamos “construir onde já existe”, como Bernard Friot diz. E a seguridade social é uma excelente ferramenta que nós devemos ao mesmo tempo defender e aprofundar.

No mesmo sentido, quando eu leio a filosofa Beatriz Preciado, que escreve em Libération que “nós não iremos chorar pelo fim do Estado de Bem-Estar Social, porque o Estado de Bem-Estar Social é também o hospital psiquiátrico, o “disability office”, a prisão, a escola patriarcal-colonial-heteronormativa”, me faz pensar que o neoliberalismo fez muito mais do que transformar nossa economia; ele tem reconfigurado profundamente a imaginação social de uma certa esquerda “libertária”.

Entrevistador: Se você olhar para os poucos intelectuais críticos que contestam Foucault (Eu estou pensando em Mandosio, Debray, Bricmont, Michéa, Monville, ou Quiniou), você pode dizer, em termos amplos, que eles o criticam por posicionar-se mais “societário” do que “social” [i.e., mais sócio-cultural que sócio-econômico].

Mas focando no “marginal” (o excluído, o prisioneiro, o louco, o “anormal”, as minorias sexuais, e etc.), Foucault não tornou possível trazer a tona todas essas pessoas que foram até então sido ignoradas pelo Marxismo Ortodoxo – que foi capaz de enxergar apenas relações econômicas?

Entrevistado: Você está completamente certo. Eu direi isso novamente: Sua contribuição nesse ponto foi muito importante. Ele claramente removeu das sombras todo um espectro de opressões que eram invisíveis antes. Mas sua abordagem não apenas tentou colocar esses problemas a frente: ele procurou dar a esses problemas uma centralidade política que pode ser questionada.

Dizendo abertamente: a seus olhos, e aos olhos de muitos escritores desse período, a classe trabalhadora hoje é “emburguesada”, é perfeitamente integrada ao nosso sistema. Os “privilégios” que são obtidos no Pós-Guerra a transformam não mais em agente de mudança social, mas, pelo contrário, um freio à Revolução. Essa ideia era muito disseminada na época, pode ser vista em autores tão variados quando Herbert Marcuse ou André Gorz. Gorz iria tão longe a ponto de falar em “minoria privilegiada” comentando sobre a classe trabalhadora.

O fim dessa centralidade – que é também o sinônimo do fim da centralidade do trabalho – acharia sua válvula de escape na “luta contra a marginalização” de minorias étnicas ou sociais. O lumpenproletariado (ou os “novos plebeus” para usar o termo foucaultiano) adquire uma nova popularidade e é visto como um subjeto genuinamente revolucionário.

Para esses autores, o problema não é tanto a exploração, mas sim o poder, e formas modernas de dominação. Como Foucault escreveu, se  “no século XIX estava preocupado acima de tudo com relações entre as grandes estruturas econômicas e o aparato estatal”, agora é “o problema dos petits pouvoirs (pequenos poderes) e sistemas difusos de dominação” que “tem se tornado problemas fundamentais”.

O problema da exploração e da riqueza foi substituído pelo do “muito poder”, o poder de controlar a conduta pessoal, e formas de poder pastoral moderno. No alvorecer dos anos 1980, parece claro para Foucault que não é mais uma questão de redistribuição de riqueza. Ele não tinha problema em escrever: “Alguém poderia dizer que nós precisamos de uma economia que lide não com a produção e distribuição, mas uma economia que lide com as relações de poder”. Assim, é menos uma luta contra  poder “como explorador econômico”, e mais lutas contra o poder cotidiano, que toma forma especialmente no feminismo, no movimento estudantil, nas lutas prisionais, e aqueles não documentados.

Deixe-me ser claro, o problema obviamente não é ter colocado na agenda todo um espectro de dominações que tinham sido ignorados, o problema vem do fato de que essas dominações são mais e mais teorizadas e pensadas fora das questões da exploração. Longe de delinear uma perspectiva teórica que pense através das relações entre esses problemas, eles estão pouco a pouco colocados uns contra os outros, pensados até mesmo como contraditórios.

Entrevistador: Isso é precisamente o porque de algumas pessoas o criticarem: saudando a figura do “delinquente”, do criminoso, e o lumpen enquanto ridiculariza o trabalho e o trabalhador “conservadores”.

No seu livro, Jean-Loup Amselle desenha uma ligação entre esse abandono “do povo” e o posicionamento “écolo-bobo” da esquerda governamental, juntamente com frases de Terra Nova [um think tank neoliberal francês próximo ao Partido Socialista]. O que você pensa disso?

O problema com essa desconsideração com a classe trabalhadora teve efeitos surpreendentes. Tornou proeminente no debate público a “exclusão social” do desempregado, do imigrante, e da juventude dos “banlieues” [subúrbios em francês], como o principal problema político. Essa evolução terminou sendo o ponto de partida – para a direita e para a esquerda – para a centralidade do “excluído”, a ideia de que agora sociedades “pós-industriais” se dividirão entre aqueles que tem acesso ao mercado de trabalho e aqueles que, em um grau ou outro, estão excluídos dele – além de mudar o foco do mundo do trabalho para a exclusão, a pobreza, o desemprego.

Como os sociólogos Stéphane Beaud e Michel Pialoux notaram, essa mudança de foco teria indiretamente colocado os trabalhadores “do lado dos ‘ins’, aqueles que tem um emprego do lado dos ‘privilegiados’ e ‘vantagens não merecidas’.”

Essa lógica, que redefine a questão social em ambos os lados – tanto para a esquerda quanto para a direita – como um conflito entre duas facções do proletariado, antes de um entre o capital e o trabalho, é algo que deve ser examinado. Pela direita, a ideia é limitar os direitos sociais da “população excedente” (surnuméraires) mobilizando os “trabalhadores” (actifs) contra os excedentes, e pela esquerda, a ideia é mobilizar a “população excedente” contra o emburguesamento dos “trabalhadores”. Ambos os lados, então, aceitam a centralidade das facções “excluídas” da força de trabalho estável, às custas dos “trabalhadores”.

Desse modo, podemos nos perguntar se, quando Margareth Tatcher contrastou os “miseráveis” “protegidos” e “mimados” daqueles “que trabalhavam”, ela não estaria expressando a forma inversa da tese de Foucault ou André Gorz? Essa nova doxa da direita conservadora neoliberal busca essencialmente, como Serge Hamili nota, “a redefinição da questão social de tal maneira que a linha divisória não mais divide o rico dos pobres, o capital do trabalho, mas sim duas frações do ‘proletariado’: aquela que está sofrendo de ‘fadiga de compaixão’ daquela que representa a ‘nação de Bem-Estar Social”.

Obviamente o conteúdo político dessas declarações do setor direitista diferem radicalmente daquelas desses autores do final dos anos 1970, mas ambos pressupõe que hoje é o “excluído” a raiz do problema, ou a solução; É a população excedente que tornou-se o subjeto político central e não mais a classe trabalhadora.

Realmente, como não podemos nós ver um estranho paradoxo entre a “não-classe” [non-class] de Gorz e os “miseráveis” [underclass] que é tão querida pelo ideólogo ultra-conservador Charles Murray? Tanto para Gorz quanto para o movimento neoliberal, não é mais o fato de ser explorado a fonte do problema, tanto quanto a relação da pessoa com o trabalho. Gorz vê no modo de vida da população excedente como uma “denúncia” do trabalho, e Thatcher vê como um “vício” de preguiça que precisa ser combatido. Um eleva o “direito a ser preguiçoso” ao status de virtude, e outro torna isso uma injustiça que deve ser destruída.

Mas debaixo dessa camada, essas duas versões funcionam pela mesma lógica. De tal maneira, tanto a esquerda quanto a direita querem que a “população excedente” seja o problema, assim sendo, suplantando aquelas velhas, vencidas, ideias dogmáticas que colocam a exploração no coração da crítica social.

Tanto a esquerda quanto a direita querem colocar duas facções do proletariado uma contra a outra, e que, com a evolução econômica do neoliberalismo, tem entrado em uma competição destrutiva para ambas. Como a filosofa Marxista Isabelle Garo descreveu tão bem, essa mudança teria ajudado “a trocar a exploração e sua crítica pela centralidade da vítima à qual é negada justiça, ao prisioneiro, ao dissidente, ao homossexual, ao refugiado, e etc.”

Entrevistador: Debray escreve em Modernes Catacombes [Catacumbas Modernas em tradução livre] que Foucault, o rebelde e subversivo, tornou-se um “filósofo oficial”. Como você entende esse paradoxo? E como você explica como Foucault pode seduzir tantos desses grupos radicais que, entretanto, afirmam com convicção que querem colocar um fim à Era neoliberal?

Entrevistado: É uma questão muito interessante, mas uma a qual eu não tenho uma resposta satisfatória. Iria sugerir, contudo, que é em grande parte à estrutura do campo acadêmico. Você teria que voltar a Bourdieu e aos preciosos trabalhos de Louis Pinto para entender melhor essa evolução.

Não deve nunca ser esquecido que aderir a uma “escola”, ou associar-se a uma certa perspectiva teórica, significa associar-se à um campo intelectual, onde há uma importante luta por acesso às posições dominantes. Em ultima instância, chamar alguém de marxista na França dos anos 1960 – quando o campo acadêmico era em parte dominado pelos auto-identificados marxistas, não tem o mesmo significado que ser um marxista hoje.

Conceitos e autores canônicos são obviamente instrumentos intelectuais, mas eles também correspondem à diversas estratégicas para tornar-se parte do campo e das lutas sobre ele. Desenvolvimentos intelectuais são então determinados em parte por relações de poder dentro do próprio campo.

Além disso, parece para mim que as relações de poder dentro do campo acadêmico tem mudado consideravelmente desde o final dos anos 1970: depois do declínio do marxismo, Foucault ocupou um lugar central. Na realidade, ele oferece uma posição confortável que permite que um certo grau de subversão seja introduzido sem que se infrinja os códigos da academia. Utilizar Foucault é relativamente valorizado, muitas vezes isso permite que seus defensores sejam publicados em jornais prestigiados, entrem em amplas redes intelectuais, publique livros, etc.

Vastos campos do mundo intelectual referem-se a Foucault em seu trabalho e tem ele falando sobre tudo – e seu contrário. Você pode ser consultor do MEDEF e editar suas aulas! [Uma referência a François Ewald, consultor da principal federação francesa de comércio; veja acima.] Eu diria que ele abre portas. Você não pode dizer o mesmo sobre Marx atualmente.

Entrevistador: Essa crítica das “margens” como centro do combate político poderia acabar agradando todo o tipo de contra-revolucionários na França ou na Bélgica. Você não está com medo de fazer o jogo deles?

Entrevistado: Eu creio que exista uma crítica “conservadora” de Foucault – e mais genéricamnte o que representou maio de 1968 na história social francesa. Essa crítica não é de maneira alguma marginal: você pode acha-la na crítica da direita conservadora como Eric Zemmour ou no National Front. Eles abertamente criticam todo o feminismo, o anti-racismo e o legado cultural de maio de 1968 enquanto tem muito menos a dizer sobre a pilhagem econômica neoliberal. É como se o problema fosse o liberalismo político que veio nos anos 1980, e apenas regredindo dessas evoluções societais que estaremos habilitados a “faire société“.

Podemos ouvir esse tipo de pensamento, de acordo com o qual foi a destruição de valores familiares ou formas comunitárias dos laços sociais que permitiram a expansão do neoliberalismo. Pode existir um grão de verdade nesse análise, mas eles estão totalmente delirantes quando propõe uma volta a esses estilos de vida mais “tradicionais”. Nós estamos indo rumo a um tipo de liberalismo muito mais autoritário, com um retorno aos valores familiares, um retorno a total fantasia da cultura nacional, e ao bom e velho capitalismo pré-globalizado…

Quanto à ideia de “fazer o jogo deles”, eu não vejo isso como um problema. Se existe um problema com certos aspectos do legado de maio de 1968, o papel da esquerda não é fechar os olhos porque a extrema direita está dizendo isso, mas, ao contrário, apresentar seu próprio julgamento, formular sua própria crítica, para que não perca totalmente a batalha ideológica. Essa é a tarefa que devemos começar se quisermos reconstruir a esquerda que é tanto radical quanto popular.

Podemos criticar Foucault?* – Parte 1**

*Tradução da entrevista de Daniel Zamora,  presente na matéria Can We Criticiza Foucault, do site Jacobin (para lê-la em inglês, clique aqui).

**Para que a postagem não fique muito extensa a entrevista será dividida em 2 partes. O link direto para a parte dois encontra-se no final dessa entrevista.

***Minha resposta para a repercussão da publicação da entrevista, pode ser lida aqui.

****Para ler o artigo traduzido de Daniel Zamora que complementa o argumento da entrevista, clique aqui.

Entrevistador: No livro Foucault, Sa Pensée, Sa Personne, o amigo de Foucault Paul Veyne escreve que ele era inclassificável, politica e filosoficamente: “Ele não acreditava nem em Marx, nem em Freud, nem na Revolução, nem em Mao, no particular ele glosava de sentimentos progressistas, e eu não sabia de nenhuma posição sua embasada sobre os vastos problemas do Terceiro Mundo, consumismo, capitalismo, imperialismo americano.”

Você escreve que ele sempre “esteve um passo a frente de seus contemporâneos”. O que você quis dizer com isso?

Entrevistado: Deve ser dito que Foucault coloca holofotes em temas que eram claramente ignorados, até mesmo marginalizados, pela intelectualidade dominante de sua era. Seja sobre psiquiatria, sobre prisões ou sexualidade, seus trabalhos claramente marcaram um vasto terreno intelectual. Claro que ele era parte de uma Era, um contexto social muito mais amplo, e não foi o primeiro a trabalhar em tais áreas. Esses temas estavam brotando de todos os lugares e tornando-se objetos de movimentos políticos e sociais significativos.

Na Itália, por exemplo, o movimento anti-psiquiátrico iniciado por Franco Basaglia não precisou esperar que Foucault desafiasse o asilo mental para formular suas próprias propostas políticas para substituir aquela instituição. Assim, obviamente Foucault não originou todos esses movimentos – ele nunca reivindicou isso – mas ele claramente abriu o caminho para um grande número de historiadores e acadêmicos que trabalhavam em novos temas, novos territórios, que pouco haviam sido explorados.

Ele nos ensinou a sempre questionar politicamente coisas que na época pareciam além de qualquer suspeita. Eu ainda me lembro de sua famosa discussão com Chomsky, onde ele declarou que, em sua opinião, a verdadeira tarefa política era criticar instituições que eram “aparentemente neutras e independentes” e ataca-las “de tal maneira que sua violência obscura fosse desmascarada”.

Eu posso ter algumas dúvidas sobre a natureza de suas críticas – nós iremos voltar a isso, tenho certeza – mas mesmo assim era um projeto extremamente novo e estimulante.

Entrevistador: Tornando Foucault compatível com o neoliberalismo, seu livro poderia “arrancar muitas penas”.

Entrevistado: Eu espero que sim. Essa é meio que a ideia do livro. Eu queria romper com essa imagem consensual demais de Foucault como estando totalmente em oposição ao neoliberalismo no final de sua vida. Desse ponto de vista, eu acredito que as interpretações tradicionais de seus últimos trabalhos são errôneas, ou, pelo menos, perdem parte da questão. Ele se torna uma espécie de figura intocável para parte da esquerda radical . Críticas à ele são tímidas, para dizer o mínimo.

A cegueira é surpreendente porque até mesmo eu fiquei abismado pela indulgência que Foucault mostrou frente ao neoliberalismo quando eu mergulhei em seus textos. Não são apenas suas aulas no Collège de France, mas também inúmeros artigos e entrevistas, tudo isso está acessível.

Foucault era altamente atraído pelo liberalismo econômico: ele via nisso a possibilidade de uma forma de governabilidade que era muito menos normativa e autoritária que o socialismo e o comunismo, que ele via como totalmente obsoletos. Ele especificamente via no neoliberalismo uma forma política “muito menos burocrática” e “muito menos disciplinante” do que a oferecida no Estado de Bem Estar Social pós Segunda Guerra Mundial. Ele parecia imaginar um neoliberalismo que não iria projetar seus modelos antropológicos no indivíduo, que iria oferecer aos indivíduos maior autonomia comparativamente ao Estado.

Foucault parecia, no final dos anos 70, estar migrando para a “segunda esquerda”, a minoritária mas intelectualmente influente tendência do socialismo francês, juntamente com figuras como Pierre Rosanvallon, que os escritos Foucault apreciava. Ele achava sedutor esse anti-estatismo e esse desejo de “desestatificar a sociedade francesa”.

Até Colin Gordon, um dos principais tradutores e comentadores sobre Foucault no mundo Anglo-Saxão, não tem nenhum problema em dizer que vê em Foucault um precursor à Terceira Via de Tony Blair, incorporando estratégias neoliberais dentro do corpus social-democrata.

Entrevistador: Ao mesmo tempo, seu livro não é uma denuncia ou uma investigação processual. Como você disse antes, você reconhece a qualidade de seu trabalho.

Entrevistado: Claro! Eu estou fascinado por sua personalidade e trabalho. Para mim, é precioso. Eu também apreciei o trabalho recentemente publicado por Geoffrey de Lagasnerie, La dernière leçon de Michel Foucault [ A última lição de Michel Focault, lançado no Brasil pela editora Três Estrelas]. Por fim, seu livro é meio que o lado inverso do nosso, já que ele vê em Foucault um desejo de usar o neoliberalismo para reinventar a esquerda. Nossa perspectiva é que ele usa o neoliberalismo de maneira mais profunda que apenas como uma ferramenta: ele adota a visão neoliberal para criticar a esquerda.

Mesmo assim, Lagasnerie enfatiza um ponto que para mim é essencial e vai no ponto central de muitos problemas na esquerda crítica: Ele argumenta que Foucault foi um dos primeiros a levar os textos neoliberais a sério e a lê-los rigorosamente. Antes dele, aqueles produtos intelectuais foram geralmente dispensados, considerados como pura propaganda. Para Legasnerie, Foucault explodiu a barreira simbólica que havia sido construída pela intelectualidade de esquerda contra a tradição neoliberal.

Sequestrado pelo sectarismo do mundo acadêmico, nenhuma leitura estimulante existia que levasse em consideração os argumentos de Friedrich Hayek, Gary Becker, ou Milton Friedman. Nesse ponto, podemos apenas concordar com Legasnerie: Foucault nos permitiu ler e entender esses autores, para descobrir neles um complexo e estimulante corpo de pensamento. Nesse ponto eu concordo totalmente com ele. É inegável que Foucault sempre tentou arduamente investigar corpus teóricos de horizontes diametralmente diferentes e constantemente questionar suas próprias ideias.

A intelectualidade de esquerda infelizmente nem sempre conseguiu fazer parecido. Tem frequentemente permanecido presa em uma atitude “de escola”, recusando a priori considerar ou debater ideias e tradições que começam com premissas diferentes das suas. Essa é uma atitude muito danosa. Nos encontramos entre pessoas que praticamente nunca leram os pais fundadores da teoria política que eles estão supostamente atacando! Seus conhecimentos são geralmente limitados a alguns poucos lugares comuns.

Entrevistador: Em seu livro, você contesta a visão de Seguridade Social e redistribuição de riqueza. Você poderia falar mais sobre isso?

Entrevistado: É praticamente uma questão inexplorada dentro do imenso corpus dos “foucaultianos”. Para dizer a verdade, eu não pensei que trabalharia nisso quando eu estava pensando sobre o planejamento do livro. Meu interesse em seguridade social não era diretamente conectado a Foucault, mas minha pesquisa sobre o assunto levou-me a pensar como, nos últimos 40 anos, nós fomos de uma política focada em combater a desigualdade, baseada na seguridade social, para uma política focada em combater a pobreza, crescentemente organizada em alocações específicas de verba e populações alvo.

Ir de um conceito ao outro transformou totalmente a visão de justiça social. Combater desigualdade (e procurar diminuir disparidades absolutas) é muito diferente de combater pobreza (e procurar fornecer o mínimo para os mais necessitados). Completar essa pequena revolução necessitou de anos de deslegitimação da seguridade social e das instituições da classe trabalhadora.

Foi enquanto lia atentamente os textos do Foucault “tardio” (do fim dos anos 70 ao início dos anos 80) que tornou-se claro para mim que ele tomou parte nessa operação. Ele não apenas desafiou a seguridade social, ele foi também seduzido pela alternativa de um imposto de renda negativo proposto por Milton Friedman nesse período. Para ele, os mecanismos de seguridade e assistência social, que ele colocava no mesmo plano que as prisões, os quartéis, ou a escola, eram instituições indispensáveis “para o exercício do poder nas sociedades modernas”.

É também interessante notarmos que no trabalho central de François Ewald, ele não hesita ao dizer que o “Estado de Bem Estar Social completa o sonho do ‘biopoder'”. Nada menos que isso! [ Ewald foi discípulo e assistente de Foucault, agora é um intelectual alinhado com a indústria francesa de seguros e ao “Medef”, a principal federação de negócios da França].

Dado os muitos defeitos do sistema de seguridade social clássico, Foucault estava interessado em troca-lo por um imposto de renda negativo. A ideia era relativamente simples: o Estado paga um benefício para todos aqueles que estejam abaixo de um certo nível de renda. Arrumar as coisas de maneira que, com necessidade de pouca administração, ninguém ficará abaixo de um nível mínimo.

Na França, esse debate apareceu em 1974, no livro de Lionel Stóleru Vaincre la pauvreté dans les pays riches [Conquistando a pobreza nos países ricos, em tradução livre]. É também interessante notar que Foucault encontrou-se com Stóleru várias vezes quando Stóleru era um conselheiro técnico na equipe do [presidente direitista da França] Valéry Giscard D’Estaing. Um argumento importante perpassa seu trabalho e atraiu a atenção de Foucault: no espírito de Friedman, Stóleru desenha uma distinção entre uma política que persegue a igualdade (socialismo) e uma política que simplesmente busca eliminar a pobreza sem desafiar as desigualdades (liberalismo).

Para Stóleru, e eu estou citando, “doutrinas […] podem: ou nos levar para uma política visando eliminar a pobreza, ou a uma política que busque limitar a disparidade entre os ricos e os pobres”. É isso que ele chama de “a fronteira entre pobreza absoluta e pobreza relativa”. O primeiro refere-se simplesmente a um nível arbitrário (que o imposto de renda negativo lida) e o outro refere-se à todas as disparidades entre indivíduos (que a seguridade social e o Estado de Bem Estar Social lidam).

Aos olhos de Stóleru, “a economia de mercado é capaz de assimilar ações para combater a pobreza absoluta” mas “é incapaz digerir remédios muito fortes contra a pobreza relativa”. É por isso, ele argumenta, [que] “Eu acredito que a diferença entre pobreza absoluta e pobreza relativa é de fato a distinção entre capitalismo e socialismo”. Portanto, o que está em questão entre uma e outra é uma questão politica: a aceitação do capitalismo como economia dominante, ou não.

Desse ponto de vista, o entusiasmo pouco escondido  de Foucault com a proposta de Stóleru era parte de um movimento maior, que surgiu juntamente com o declínio da filosofia igualitária da seguridade social em favorecimento de uma luta contra a “pobreza” orientada pelo livre mercado. Em outras palavras, e por mais surpreendente que possa parecer, a luta contra a pobreza, longe de limitar o efeito de políticas neoliberais, tem na verdade militado a favor de sua hegemonia política.

Portanto, não é surpreendente ver as maiores fortunas do mundo, como as de Bill Gates ou George Soros, engajadas nessa luta contra a pobreza, mesmo enquanto apoia, sem nenhuma contradição aparente, a liberalização dos serviços públicos, a destruição de todos esses mecanismos de distribuição de renda, e as “virtudes” do neoliberalismo.

O combate a pobreza ainda permite a inclusão de questões sociais na agenda política sem que se lute pela desigualdade e o mecanismo estrutural que a produz. Então essa evolução tem sido parte e parcela do neoliberalismo, e o objetivo do meu texto é mostrar que Foucault teve sua cota de responsabilidade nesse desenvolvimento.

PARA LER A PARTE DOIS, CLIQUE AQUI.

O Choque Neoliberal

Alguma coisa já foi falada aqui no blog sobre o ataque neoliberal e sua doutrina de choque, a conjunção entre liberalização capitalista da economia e a necessidade do choque em variados níveis psico-sociais. Entretanto, gostaria agora de abordar novas questões não comentadas quando usei como referência Naomi Klein e a situação da psiquiatria como controle social no século XX brasileiro.

Uma questão central no recente livro de Paulo Arantes, O Novo Tempo do Mundo, é a derrocada do horizonte de expectativa, fator agregador importante para não cair na banalidade do dia a dia, como já teria dito alguém que me foge a memória agora. O horizonte de expectativa, a utopia, seja ela qual for, como já disse também Eduardo Galeano, nos faz permanecer caminhando em frente. Entretanto, por mais que pareça muito abstrato, a ideia de horizonte de expectativa tem implicações fundamentais. O companheiro comunista deve construir o comunismo diariamente, sempre mantendo no seu horizonte de expectativa o aperfeiçoamento total da igualdade e liberdade entre os seres humanos. Sendo assim, um dos principais conceitos comunistas seria a igualdade.

A expectativa de igualdade e liberdade, horizonte que perpassou grande parte do século XX, foi sendo gradativamente desmantelada pelas mãos do neoliberalismo. Como comentado por Daniel Zamora em parte de sua entrevista sobre Michel Foucault dada a revista Jacobin (que está sendo traduzida pelo blog), Foucault, em seus trabalhos tardios, teria sido seduzido pela ideologia aparentemente anti-estatal neoliberal, acreditando assim que a “liberdade” de mercado seria menos opressiva que a opressão do Estado capitalista por si só. Essa influência neoliberal o teria feito apoiar iniciativas como o imposto de renda negativo e outras medidas de gestão social através de políticas públicas voltadas a reduzir a pobreza, defendidas, inclusive, por Milton Friedman.

Nós, brasileiros, temos plena noção de como administrar essa gestão da pobreza através de políticas sociais, já que vivemos a 13 anos sob governos petistas. Como já afirmado por Paulo Arantes em fala feita na II Feira Antropofágica de Opinião, o PT fez uma gestão internacionalmente consagrada do rebaixamento do horizonte de expectativa que primeiramente teria sido visto com choque na Europa dos anos 80, tendo chegado ao Brasil em uma transição gradual e bem gerida de 13 anos. E isso porque, como apontado por Daniel Zamora, ocorre uma mudança significativa quando o horizonte de expectativa passa do fim da desigualdade para o fim da pobreza! Pior, essa mudança no horizonte de expectativa não apenas elimina o horizonte utópico que busca a igualdade e liberdade a todos, como também ajuda a desmobilizar as organizações de trabalhadores e outros movimentos.

O rebaixamento do horizonte de expectativa também teria implicações consideráveis se somássemos à todo esse quadro a interessante análise que Silvia Viana fez em seu livro Rituais de Sofrimento, que liga, creio eu que através do Narrador de Walter Benjamin, os Reality Shows atuais e as características do mundo do trabalho.

Torna-se imprescindível, portanto, um reavivamento do horizonte de expectativa positivo que o comunismo é capaz de trazer. Nesse sentido, num caminho apontado por Michel Lowy em seu livro Revolta e Melancolia, talvez seja possível realizar tal operação através do romantismo político. Ficaremos, então, com duas frases para remontar tal situação. A primeira do próprio Lowy “A Utopia, ou será romântica ou não será”. A segunda de um personagem não tão progressista, mas certamente um interessante interprete: Fagner. “Os meus olhos tem a fome do horizonte”.

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Bibliografia e referências:

Doutrina de Choque – Naomi Klein (documentário aqui)

O Novo Tempo do Mundo – Paulo Arantes

Can We Criticiza Foucault? – Daniel Zamora (tradução realizada por esse blog aqui) (texto original aqui)

Fala na II Feira Antropofágica de Opinião – Paulo Arantes (disponível aqui)

Fala na II Feira Antropofágica de Opinião – Silvia Viana (disponível aqui)

Revolta e Melancolia – Michel Lowy

Existe neutralidade na rede?

Muito se fala em preservar a neutralidade na internet. Realmente, desde seu surgimento, não são poucos os que apontam para a capacidade multiplicadora da inventividade, da divulgação de conteúdo, da possibilidade ímpar de transpor mais e mais formas de trabalho executavas por humanos para as máquinas. Manuel Castells se encantará com o potencial integrador que a internet gera, criando redes de indignação e esperança. Quando pensamos em acontecimentos recentes não menos importantes como o movimento Ocuppy tomando de assalto praças mundo a fora, tais características parecem ainda mais uma realidade. Da mesma maneira, a profusão de material online parece ter ajudado a promover (ou pelo menos radicalizar) causas até pouco tempo sem muita visibilidade. Isso tudo sem contar o submundo da deep web, claro.

Local onde a maioria do material legalmente colocado na internet está “hospedado”, os EUA logo avançaram rumo à adequação legislativa do mundo virtual. Na época, dois projetos de lei ficaram famosos, o SOPA e o PIPA. Claro que tal medida pode ser vista na esteira de outras medidas de exceção como o Patriotic Act, em uma clara tentativa de estender os olhos do panóptico. Tal interpretação não é de toda equivocada. Entretanto, aqueles que vêem os desejos de controle do Leviatã não deveriam se assustar tanto com tentativas estatais de legislar sobre a internet, e o motivo pode parecer simples, mas também tem a ver com um dos maiores debates sobre a rede mundial de computadores.

A internet é capaz de formar espaço público? No Facebook, por exemplo, a criação de um perfil, ao menos que sejam feitas modificações nas configurações de privacidade do usuário, torna-o de livre acesso não só àqueles que fazem parte da rede, como também aparece até para aqueles que fazem pesquisas em sites de busca tipo Google. De alguma maneira, então, a internet estaria gerando espaço “público” virtual, no qual as pessoas poderiam se expressar e sofrer as consequências de tal ação. De maneira diferente do espaço público em contradição ao espaço privado da vida real, a internet mescla os dois campos, transformando a vida privada em espaço público virtual de discussão (e isso aplica-se não só quando postamos alguma opinião, como também quando marcamos que fomos à algum estabelecimento, ou quando postamos fotos). Entretanto, tal espaço “público” não somente pode ser gerenciado pelo usuário, que, por exemplo, configurando suas opções de privacidade na rede social pode fazer-se visível apenas para um restrito grupo de colegas, como também pode ser gerenciado pela própria empresa que administra tal espaço. No caso da rede social já citada, o Facebook, foi evidenciado recentemente que, através de um experimento, a empresa conseguiu manipular dados, fazendo com que as pessoas tivessem mais acesso à um tema escolhido pela empresa, em detrimento de vários outros, sendo possível assim manipular emoções de usuários.

A análise de sentimentos na web é uma área de pesquisa que congrega tanto a linguística e seus ramos, como também a computação e seus ramos. Buscando analisar informações em tempo hábil, o que para os padrões da internet seriam milhões de frases por minuto, desenvolvedores buscam aliar a capacidade contábil de uma máquina com a aptidão humana da interpretação. Nenhuma grande novidade no mundo da robótica. Contudo, a análise de sentimentos não somente está tentando otimizar a análise computacional de textos, como também está descobrindo como as emoções podem ser propagadas pela rede, como em uma pesquisa realizada na China, na qual foi averiguado que a raiva de propaga com mais intensidade que o prazer, em uma rede social chinesa estilo Twitter. O avanço na análise de dados é extraordinário. Atualmente, as máquinas são capazes de acertar com mais de 90% de precisão frases positivas, negativas, e etc… O grande desafio hoje seria a possibilidade de compreender computacionalmente a ironia e o sarcasmo, casos em que as máquinas acertam apenas pouco mais de 60% dos casos! Nesse sentido percebe-se que o poder de manipulação de opiniões na rede seria ineficiente se ocorresse através da censura, mas poderia ser muito bem utilizado com a mudança de alguns algorítimos de pesquisa e a evolução da análise textual realizada por computadores.

O grande perigo para a manipulação surgiria, portanto, pelas mãos daquele que também pode perigosamente acessar seus dados e vende-los, ou seja, das próprias redes sociais. Mas calma, a ideia aqui não é demonstrar como a iniciativa privada obstrui o Estado impondo seus próprios interesses. Isso porque o Estado age em parceria com tal iniciativa privada, em busca de controle e supervisão. Exemplo disso é não só a requisição sistemática de informações pelos governo às redes sociais, como também as parcerias firmadas entre governos e tais empresas para a prestação de serviços diversos no melhor estilo gerencialista pós virada de século. No caso brasileiro, o governo Roussef sentou-se à mesa com Zuckenberg poucas semanas atrás para discutir a implementação de conexões pelo país.

A Fantasia Libertária*

*Texto de Paul Krugman para o New York Times (clique aqui para ler o original em inglês)

Na última revista Times, Robert Draper traçou um perfil dos jovens libertários – falando genericamente, pessoas que combinam o livre-mercado com visões sociais permissivas – e se perguntou se estaríamos caminhando para um “momento libertário”. Bem, provavelmente não. Pesquisas sugerem que jovens americanos tendem a apoiar mais um “governo grande” que os mais velhos. Mas eu gostaria de fazer uma pergunta diferente: É a economia libertária efetivamente realista?

A resposta é não. E a razão pode ser resumida em apenas uma palavra: fósforo.

Como você provavelmente deve ter ouvido, recentemente a cidade de Toledo avisou seus habitantes para que não tomassem a água da cidade. Porque? Contaminação com uma alga tóxica que floresceu no lago Erie, principalmente devido ao descarte de fósforo de fazendas.

Quando eu li sobre isso, tocou uma campainha. Semana passada, muitos republicanos influentes falaram em uma conferência patrocinada pelo blog Red State – E eu me lembrei de um violento discurso anti-governo de alguns anos trás, feito por Erick Erickson, o fundador do blog. Erickson sugeriu que a regulamentação opressiva do governo teria chegado em um nível tal que os cidadãos poderiam querer “marchar até a casa do legislador estadual, tira-lo de lá, e bater nele até que fique seriamente machucado.” E qual a razão para tamanha fúria? O banimento do fosfato da fórmula do detergente para máquinas de lavar. Afinal, porque oficiais governamentais iriam querer fazer tal coisa?

Um aparte: os estados que circundam o lago Erie baniram ou limitaram o fosfato em detergentes a muito tempo, temporariamente trazendo o lago “do fundo do poço”. Entretanto, a agricultura tem até agora conseguido escapar de controles efetivos, então o lago está morrendo de novo, e será necessária mais intervenção governamental para salva-lo.

O ponto é que antes de você irritar-se sem justificativa com a interferência do governo na sua vida, você deve querer perguntar-se porque o governo está interferindo. Geralmente – não todas as vezes, claro, mas com muito mais frequência do que os fieis do livre-mercado fariam você acreditar – existe, de fato, uma boa razão para o governo se envolver. Controles de poluição são o exemplo mais simples, mas não o único.

Libertários inteligentes sempre souberam que existem problemas que o livre-mercado não pode resolver sozinho – mas suas alternativas para os governos tendem a ser implausíveis. Por exemplo, Milton Friedman clamou pela abolição do FDA [sigla em inglês para Departamento para Comida e Drogas]. Mas, nesse caso, como iriam os consumidores saber se sua comida ou remédios são seguros? Sua resposta era que confiassem no direito de responsabilidade civil. Corporações, ele dizia, teriam o incentivo de não envenenar a população por causa da ameaça de processos na justiça.

Então, você acredita que isso seria suficiente? E, claro, pessoas que denunciam o “governo grande” normalmente defendem uma reforma no direito de responsabilidade civil e atacam advogados.

Mais comumente, auto-proclamados libertários lidam com o problema de falhas no mercado tanto fingindo que elas não existem quanto imaginando o governo muito pior do que ele realmente é. Nós vivemos em uma novela da Ayn Rand, eles insistem. (Não, não vivemos). Nós temos mais de uma centena de programas sociais diferentes, eles nos dizem, que estão gastando uma vasta quantia em burocracia ao invés de ajudar os pobres. (Não, nós não estamos. E não, eles não estão).

Sou com frequência golpeado, incidentemente, pela maneira como os clichês antigoverno podem alardear a experiência do dia-a-dia. Fale sobre o papel do governo e você invariavelmente terá pessoas dizendo coisas do tipo: “Você quer que tudo seja administrado como a D.M.V.? [sigla em inglês para Departamento de Veículos Automotores]”. A experiência varia – mas meus encontros com a Comissão de Veículos Automotores de Nova Jersey tem sido razoavelmente boas (melhor que lidar com empresas de seguros ou de TV a cabo), e eu tenho certeza que muitos libertários iriam, se eles fossem honestos, admitir que seus próprios acordos com o D.M.V. não são tão ruins. Mas eles vão pela lenda, e não pelos fatos.

Libertários também tendem a “atacar em projeção”. Eles não querem acreditar que existem problemas que a solução requer ação governamental, então eles assumem que outras pessoas, de maneira similar, empenham-se com razões motivadas para servir a sua agenda política – que qualquer um que se preocupar com, digamos, questões ambientais está engajado em táticas de terror para favorecer uma agenda de “governo grande”. Paul Ryan, o presidente do Comitê de Orçamento do Senado, não só apenas acredita que estamos na trama de “A Revolta de Atlas”; Ele afirma que todo o falatório sobre mudanças climáticas é apenas “uma desculpa para fazer o governo crescer”.

Como eu disse no começo, você não deve acreditar na conversa sobre o crescimento de uma onda libertária; apesar do crescente libertarianismo social norte-americano, o poder real da direita ainda permanece na tradicional aliança entre plutocratas e os padres. Mas visões libertárias de uma economia desregulada tem sim um papel importante no debate político, então é importante que que compreendamos tais visões como miragens. Claro que algumas intervenções estatais são desnecessárias e não muito inteligentes. Mas a ideia de que temos um governo muito maior e muito mais intrusivo do que precisamos é uma fantasia tola.

1920 – 2020

“À semelhança da arte e da literatura, a ciência se conformou historicamente e (…) reflete o processo social a que deve sua própria existência. os cientistas herdam os preconceitos das sociedades nas quais vivem e trabalham”

Roberto Schwarz

O Hospício de Barbacena já foi tratado aqui nas páginas desse blog. Não por coincidência ele volta à tona na primeira postagem de 2014, com maior ímpeto. O choque após o contato com o ocorrido dentro daqueles muros é brutal. A leitura das histórias contadas por Daniela Arbex, em seu indescritível Holocausto Brasileiro, são como uma facada nas entranhas. É difícil compreender como uma mulher poderia ser trancafiada durante 40, 50 anos por exigir do pai o mesmo salário que ele pagava aos filhos. Nos causa estranhamento ver como médicos não titubeavam ao declarar pessoas tímidas como doentes mentais graves. E é quando essas questões começam a brotar que é necessário olhar com um pouco mais de afastamento.

Na segunda metade do século XIX, animados pelas descobertas científicas da época muitos cientistas tentaram buscar no comportamento humano uma correlação com o que se sistematizava em outras áreas, principalmente a Biologia. Nesse sentido seguiam os deterministas como Cesare Lombroso. Apesar da radicalidade do professor italiano na crença de que atributos genéticos determinariam comportamentos sociais, chegando inclusive a proclamar a figura do “criminoso nato” (indivíduo que seria, por imposição biológica, obrigatoriamente um criminoso), seu argumento se disseminou, chegando em fins do século aqui no Brasil.

Em solo brasileiro, o determinismo, apesar de relativamente tarde, conseguiu lugar de destaque, tanto no aparelho estatal do Estado Novo de Getúlio Vargas, quanto na sociedade recém saída do regime escravocrata. Muito mais que “ajudar a identificar e curar” os sujeitos (discurso adotado pelos médicos legalistas da época) a Medicina-Legal tornava a desigualdade uma questão biológica, hereditária. Como a política do corpo não poderia mais ser feita a fogo e brasa, como na época da escravidão e da monarquia, em seu lugar a “ciência” republicana provava que, biologicamente, alguns grupos seriam criminosos em potenciais. Trabalhadores urbanos, homossexuais e menores faziam parte desses grupos.

A ligação de comportamentos sociais como criminalidade à atributos hereditários não vingou (pelo menos institucionalmente) na época, e foi logo deixado de lado. Entretanto, na mentalidade escravocrata brasileira, as ideias deterministas deixaram um rastro visível até hoje. Como exemplo, temos os comentários feitos sobre a reportagem de um senhor de 84 anos preso várias vezes desde 1948 (leia aqui):

“Enquanto não aparece uma solução igual a do filme do Schwazeneger que tem implantada uma nova memória com nova personalidade, esses criminosos costumazes tem que cumprir toda a pena. Nada de progressão, são de personalidades doentias e repetiram (sic) os crimes sempre”

Enquanto na sociedade brasileira a mentalidade determinista encontra terreno fértil junto ao autoritarismo e ao preconceito, no campo da ciência alguns geneticistas tentam reivindicar o antigo dogma para si. Os GWAS, sigla em inglês para estudos de associação do genoma completo, tentam identificar pedaços de genes responsáveis por doenças complexas. As semelhanças entre o determinismo biológico e esses novos testes genéticos são claras. Assim como a Medicina Legal reclamava a falta de dados para poder chegar a conclusões, os geneticistas atuais também culpam a vastidão de variáveis para a dificuldade de verificação de suas hipóteses. Além disso, ambas as teorias deixam de levar em consideração fatores sociais na formação do ser humano, jogando na biologia e na genética toda a responsabilidade pelo futuro do indivíduo.

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Roberto Schwarz percebeu a ligação entre ciência e política

A relação entre o determinismo dos anos 20 e o geneticismo atual pode ser melhor compreendida se nos utilizarmos da frase de Pankaj Mehta: “O atrativo do determinismo biológico está no fato de que oferece explicações científicas para dar conta das contradições civilizatórias engendradas pelo capitalismo”. É esse o motivo da volta de uma ideia tão anacrônica como essa.

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Bibliografia:

Feios, sujos e malvados sob medida – Luis Ferla

O ressurgimento do determinismo biológico na era liberal – Pankaj Mehta (artigo on-line aqui)

Holocausto Brasileiro – Daniela Arbex