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Não! – Resposta à repercussão da entrevista “Podemos criticar Foucault?”

entrevista de Daniel Zamora ao site Ballast, chamada “Podemos criticar Foucault?”, causou agitação desde seu lançamento em dezembro de 2014. Logo seguiriam textos de diversas partes do mundo críticos à Zamora. Não foi diferente com a publicação do mesmo texto traduzido e publicado pelo blog semanas atrás. Comentários indignados pareciam responder à pergunta título da entrevista: aparentemente criticar Foucault é um ato de heresia. Talvez parte da confusão causada no público brasileiro tenha sido ocasionada pelo fato da primeira página do facebook que divulgou o texto, chamada “Foucault and Neoliberalism” – Foucault e o Neoliberalismo – fazer impulsionamento de publicações de forma paga, dando a impressão que existiriam interesses corporativos ou conservadores por trás da análise. Quanto à página, creio que ela foi feita pelo próprio Zamora, na tentativa de viabilizar ainda mais a polêmica em torno de seu trabalho, a própria página nos dá vários indícios disso. Mas, tratando do que realmente interessa, creio que é necessário fazer uma análise tentando compreender de onde partiu a crítica a Foucault, e para onde ela vai.

Um primeiro argumento levantado por Zamora em resposta à crítica feita por Stuart Elden é a base de documentos que levará à essa conclusão. Em seu artigo Critiquer Foucault Zamora utiliza-se principalmente de entrevistas, textos e intervenções de Foucault que irão de 1972 à 1983, de modo que as aulas no Collège de France não encontram-se majoritariamente entre as referências. Dentre as 45 notas referenciais ao trabalho foucaultiano, 20% vem das aulas no Collège de France, sendo as outras 80% de outros meios. Esse arranjo talvez se dê pelo fato comentado pelo próprio Elden, que irá dizer que muitas vezes a maneira como Foucault lê os textos faz parecer com que ele esteja concordando com aquilo, quando na verdade está apenas tentando reconstruir o argumento para melhor entende-lo. Zamora defende que no caso das aulas, isso faz sentido mesmo que as considere dúbias, mas em outros momentos, quando entrevistadores explicitam frases como “em sua opinião…”, “você acredita que…”, “do seu ponto de vista…”, “você defende a meta que acabei de dizer?”, Foucault está evidentemente falando eu seu próprio nome.

Mas a principal polêmica não se dá pela escolha bibliográfica. Como afirmado por Zamora em outro artigo no qual o blog tem trabalhado na tradução:

Foucault não advoga pelo neoliberalismo, mas ele adota todas as suas críticas ao Estado de Bem Estar Social.”

Aqui encontra-se a verdadeira chave para compreender a crítica de Zamora. O motivo para essa crítica ferrenha ao Estado de Bem Estar Social pode ter surgido por vários motivos. O enfoque reconhecido de Foucault pela questão estatal pode ser um. Como comentado por Roberto Machado na introdução de Microfísica do Poder:

“Uma coisa não se pode negar às análises genealógicas do poder: elas produziram um importante deslocamento com relação à ciência política, que limita ao Estado [grifo meu] o fundamental de sua investigação sobre o poder.” Página 13.

Ora, essa limitação é proposital para compreender os mecanismos biopolíticos, que agem sobretudo pela mão e ação do Estado. Entretanto, essa limitação pode levar à uma compreensão “exclusivista”. O texto-resposta à Zamora escrito por Gordon Hull parece partilhar dessa compreensão quando, ao tratar do movimento de expansão neoliberal, o autor comenta única e exclusivamente a intervenção estatal, sem contextualiza-la com os anseios da iniciativa privada e dos setores conservadores que caminham em conjunto. É claro que a mudança comentada por Hull na medicina, a transformação de uma medicina comunitária a lá Estado de Bem Estar Social para uma medicina individualizada, é realizada obviamente pela intervenção estatal, mas a quem ela realmente interessa? Única e exclusivamente ao Estado que visa ampliar seus mecanismos biopolíticos?

A crítica de Foucault ao Estado de Bem Estar Social, acabará por tornar turvo o horizonte de expectativa da esquerda. O Estado Providência, conciliação de classes que se deu sobretudo na Europa do Pós Segunda Guerra, foi ao mesmo tempo uma expansão provisória dos direitos dos trabalhadores e um freio aos impulsos realmente libertários da classe. Keynes, teórico que forneceu a base econômica para o Welfere State, defendia o pleno emprego no capitalismo através de uma forte intervenção do Estado na economia. O êxito de tal visão nos Estados Unidos do New Deal nos anos 1930, alastraria para a Europa do Plano Marshall tal idéia e em 1960 Walt Rostow declararia triunfante [em um livro que foi lançado no Brasil em 1964 com um nome revelador: Etapas do desenvolvimento econômico: Um manifesto anti-comunista] que:

“[…] as políticas lentas e tímidas das décadas de 1920 e 1930 já não podem mais ser toleradas nas sociedades ocidentais. E agora já se conhecem amplamente os truques técnicos dessas políticas – devidos à revolução keynesiana.”

Mesmo que Walt Rostow fosse um dos mais fervorosos defensores do capitalismo, ou seja, o tom triunfalista já é esperado, não deixa de chamar a atenção essa impressão de “desafio vencido”. A introdução do Estado de Bem Estar Social e sua política econômica ajudou a transformar também as dinâmicas entre as classes sociais, incluindo o trabalhador num circuíto formal de benefícios, mas, entretanto, continuando a excluir aqueles que não se adaptam ao mundo do trabalho, os excluídos. É aqui que a mudança do tema da exploração para o tema de exclusão tem seu início, enfocando aqueles à margem da força de trabalho, e não mais a força de trabalho em si. Segundo Zamora, essas mudanças de foco são duas grandes contribuições do Neoliberalismo.  Claro que, como comentado por Zamora na primeira pergunta da entrevista, Foucault deve ser lembrando também como alguém que enfocou temas que eram ignorados pela esquerda da época, trazendo importantes contribuições para pensarmos as opressões, entretanto existem outras facetas, outros posicionamentos que podem sim, e devem, ser motivo de crítica.

Voltando à questão da saúde, por exemplo, como apontado por Zamora, Foucault chega a questionar o próprio direito à saúde, dizendo que como as necessidades em termos de saúde não são nem quantificáveis nem limitadas “não é possível fixar objetivamente um campo teórico ou prático, válido para todos, no qual as necessidades de saúde sejam total e definitivamente satisfeitas”. Ou seja, “[é] claro que dificilmente fará sentido falar em ‘direito à saúde'”, ele questiona portanto se “deveria uma sociedade buscar por meios coletivistas a necessidade de saúde de indivíduos? E podem indivíduos legitimamente demandar a satisfação dessas necessidades?” e conclui que ” uma resposta positiva à essa questão não teria uma aceitável, ou até imaginável, realização prática”. Zamora aponta a similaridade com os argumentos usados por Hayek quando ele propõe a comercialização das necessidades de saúde, onde caberia ao indivíduo escolher ou não ter acesso aos serviços necessários. Na sequencia dessa mesma entrevista Foucault afirma não estar fazendo apologia à um livre mercado selvagem, entretanto, a própria crítica à noção de “direitos”, a crítica à dependência que o Estado de Bem Estar Social causaria ao trabalhador, e crítica à noção, também defendida por Friedman, de que os pobres acabariam pagando pela saúde dos ricos, acabam por incorporar no corpus social-democrata a linguagem neoliberal.

Um exemplo claro dessa incorporação pode ser visto com facilidade no livro Renda da Cidadania, escrito pelo ex-senador petista Eduardo Suplicy, um notório social-democrata brasileiro, que buscará inspiração em um vasto leque – de Marx a Hayek (?!) – para defender a existência de uma renda mínima para todo cidadão.

Aproveitando o gancho da Renda Mínima e voltando à questão da passagem do Estado Providência para o Estado Neoliberalista, existe também um ponto chave quando Zamora trata a questão de Stoléru na entrevista: a própria defesa de um Imposto de Renda Negativo. Voltando um pouco atrás no texto foi comentado que o Estado de Bem Estar Social baseia-se na teoria keynesiana do pleno emprego, dispondo para alcançar tal objetivo da máquina estatal. Em contraposição à essa proposta os economistas neoliberais dirão que, se o mercado não consegue absorver toda a mão de obra disponível, então o Estado não deveria intervir para que essa mão de obra seja absorvida, entretanto, também não deveria deixar as pessoas à míngua, ou seja, o Estado deveria distribuir uma renda mínima para aqueles excluídos pelo mercado de trabalho. Podemos ver então que a mudança de um horizonte de expectativa já rebaixado que era a inserção em um circuito formal de trabalho sem o fim da opressão, torna-se com o neoliberalismo ainda mais rebaixado, quando a expectativa futura não é nem de um emprego, mas sim de, se dermos sorte, uma renda mínima que não mate a pessoa de fome! É importante para a autoproclamada esquerda entender essa mudança drástica e que terá implicações muito extensas, como a própria ideia de Políticas Públicas, que deve urgentemente ser abandonada – mas esse é um tema para futura postagem.

Por fim, Thomas Nail, em sua crítica à Zamora, nos parece mais sóbrio ao dizer que ninguém está afirmando que Foucault era neoliberal, apenas que eles tinha certa simpatia pela teoria neoliberal, em quesitos como o anti-estatismo, o anti-autoritarismo e etc. Entretanto, ele vai além, ao chamar Foucault de um aceleracionista, via política descrita pelo próprio Nail como a crença de que o melhor meio para combater o capitalismo é acelerando o que o autor considera as “tendências internas” do próprio capitalismo, como a descentralização, o anti-estatismo, a experimentação e a inovação constante. Essa visão seria diferente tanto da resignação – a crença de um apocalipse capitalista -, quando da dialética – que acredita que as próprias contradições capitalistas levariam ao comunismo. Desnecessário falar o quão idealizada são as considerações sobre quais são essas “tendências” capitalistas. Mesmo que não o taxe de aceleracionista o autor vai mostrar que Foucault teve contato com a teoria, tendo, inclusive, feito a introdução do livro aceleracionista de Deleuze e Guattari, O Anti-Édipo, em 1972. Tal artigo, longe de ser uma crítica à Zamora, na minha opinião acaba por reforçar sua teoria, mesmo que tratando tal questão de uma maneira positiva como Nail fez.

Então, longe de ser apenas pura propaganda conservadora como foi alardeado nos últimos dias, a critica à Foucault parece apontar para uma esquerda mais radical – e aqui o fato Zamora aparentemente defender o Estado de Bem Estar Social como uma possibilidade de avanço real rumo ao socialismo, tese que não concordo mesmo que reconheça a importância de instrumentos pioneiros das associações trabalhistas do início do século XX que serão futuramente incorporados pelo Estado décadas depois, não modifica a validade de sua crítica – e melhor formada para entender com mais precisão como o neoliberalismo age.

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