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Meia noite dentro da boca

Sei que nada será como está / Amanhã ou depois de amanhã / Resistindo na boca da noite um gosto de sol

Das conclusões das últimas postagens, nas quais traçamos ligações entre a introdução do modelo de produção toyotista, o Estado gerencialista, a mudança no horizonte de expectativa social-democrata, a introdução da ideia de políticas públicas, entre outros, devemos trazer elementos para compreender a longa madrugada brasileira, que se arrastaria como prenúncio da agonia social -implementada futuramente em escala mundial pelo neoliberalismo – vigente no Brasil a pelo menos 51 anos.

Como bem apontado por Paulo Arantes no capítulo 1964 de seu livro O novo tempo do mundo, talvez os gestores da Exceção que se inaugurou no Brasil com o golpe de 64, não tivessem ideia da mudança que começariam a operar na sociedade brasileira. Ou talvez tivessem, isso menos importa. A questão é que a exceção brasileira originária de 64 transmutou-se na chacina em plena luz do dia que é a chamada Terceira República, não sem o espanto de observadores internos ou externos. Noves fora, a Política de Desarmamento realizada pelos governos petistas é a contradição inerente à esse Estado gerencialista que a social-democracia mundial tanto afaga. A política pública de controle ao acesso da população à armas, tão propagandeada pelo governo como salvadora de vidas (160 mil segundo um relatório), se contradiz, e muito, com a política de incentivo à industria armamentista nacional, realizada pelo mesmo governo. Para verificação, em 2010 o Brasil era o 4º maior exportador de armas leves, e o 14º de armas pesadas. Não seria demais lembrar também que a fabricante IMBEL está produzindo um novo fuzil, com tecnologia totalmente desenvolvida no Brasil, chamado IA 2, que já conta com unidades nas Forças Armadas brasileiras e na Polícia Militar do Estado de São Paulo, ou seja, dentro de pouco também podemos espera-los pelas ruas brasileiras, na mão de traficantes e assaltantes de caixas eletrônicos – sempre lembrando que esse tipo de armamento corresponde a pouco mais de 15% das armas na mão do dito crime organizado. De qualquer maneira, a contradição do caráter focal das políticas públicas é evidente, num cobertor pequeno que é o do Estado Gerencialista, cobre-se a cabeça para deixar os pés no sereno. Pior ainda, a conciliação de classes neodesenvolvimentista adotada pelo PT, tentando ao mesmo tempo atender demandas populares como a diminuição da violência, acaba por atender interesses das grandes industrias. E isso não é pouca coisa. A injeção de dinheiro público na industria armamentista acabou obviamente por aumentar a capilaridade da bancada da bala, aumentando o poder de lobby das empresas no senado, na câmara, e inclusive, na sociedade. Não por coincidência Sandro Mabel, que já mereceu uma menção em texto anterior por ser autor do PL das terceirizações, é também da bancada da bala.

E é aqui que o parafuso dá mais uma volta, rememorando a iniciação da exceção brasileira chamada Ditadura Civil Militar. De tal maneira que o Direito Penal do Inimigo, comentado com precisão na coletânea O que resta da Ditadura, somado à esse grande embate entre os “de dentro” e os “de fora”, ou os incluídos e os excluídos, ou qualquer denominação que valha, acaba por criar um Estado Emergencial onde a carnificina é ampliada, em comparação ao período original de exceção, ceifando, por baixo, 60 mil vidas por ano.

As políticas públicas voltadas às grandes empresas armamentistas são também emblemáticas do lugar ocupado pelo Brasil no cenário externo em 2015. Se em governos anteriores o comprador óbvio de nossas armas era os Estados Unidos – e digo óbvio pois era o nosso maior “parceiro” comercial em todos os quesitos -, após os anos 2000 passamos a internacionalizar ainda mais nossas vendas. Assim como foram para a África e Ásia a Odebrecht, a JBS, a Gerdau, também foram nossas indústrias armamentistas, em especial a Taurus. Em 2011 foram grandes compradores de armas brasileiras: Estados Unidos, Colômbia, Tunísia, Israel, Paquistão, Filipinas, para citar os países com maiores problemas de violência. Tal política governamental de fomento à industria armamentista brasileira só reforça o papel sub-imperialista realizado pelo Brasil atualmente, que, em outro exemplo, ocupa militarmente o Haiti – em nome da ONU, claro – a 11 anos.

‘Bobos’ franceses e terceirização no Brasil

Estavam três seguranças particulares a patrulhar o entorno de uma quadra, contando com pelo menos um veículo. A quadra pertence à Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), e naquela semana aconteciam jogos entre universidades. O que buscamos aqui, entretanto, é algo além da contradição entre o impedimento do acesso da Polícia Militar e a facilitação do acesso de uma milícia particular. O ponto chave aqui, pelo menos um deles, é justamente a normalidade com a qual a população trata o policiamento de um espaço público por uma polícia privada. Engana-se contudo quem acredita que esse movimento é apenas nacional.

A transformação globalizadora que teve como ponto crucial para seu desenvolvimento os anos 90 está agora a se consolidar socialmente, contando inclusive com uma reforma urbana própria, adiante da reestruturação econômica regional. Casos como os bohemians bourgeois (os “bobos“) franceses são a prova desse fenômeno. Uma elite jovem  ligada à produção tecnológica que provoca grandes transformações de elitização (fenômeno também conhecido como gentrificação), expulsando os moradores dos antigos bairros operários (que no cenário de desendustrialização não tem mais motivos de existir) para áreas cada vez mais periféricas. A recente crise imobiliária nos países europeus e nos EUA funcionou como catalizador dessa tendência, abrindo espaços  através da especulação imobiliária e com seus despejos. O caso de Barcelona é emblemático.

Levando em consideração que é exatamente o boom do processo tecnológico ocorrido nos anos 80/90 que leva a bolha da internet no início dos 2000, e que essa bolha tem como saída momentânea o afrouxamento da regulamentação bancária que leva à bolha de 2008, vemos que as bolhas estão intrínsicamente ligadas ao novo processo de acumulação. Esse novo processo de acumulação, que se radicalizou nos anos 90 está agora a consolidar a transformação das classes sociais, sendo essas, talvez, mais segregadas que no período anterior. O embate de forças, pelo menos por enquanto, aponta para uma consolidação dessa nova classe ligada à tecnologia. Em contrapartida, grande parte da população já está formando o que Ruy Braga chama de precarizado (trabalhadores do setor terciário com empregos de alta rotatividade, muitas vezes sem direitos trabalhistas, quando não tem eles negligenciados). O canal francês 5 Monde, denunciava essa semana, que na Alemanha, pessoas de 70 anos tinham que ter ‘subempregos’ recebendo 450 euros por mês para que conseguisse complementar a renda. Contraditóriamente, o mesmo programa mostrava como jovens ligados à tecnologia da informação ganhavam milhões de euros por ano.

No Brasil, um país de capitalismo periférico e de cultura escravagista, a segregação urbana sempre foi necessária para a manutenção das elites regionais. Mas os atuais movimentos de transformação urbana presentes na cidade de São Paulo mostram indícios daquela tendência global. Apesar da crise imobiliária não ter chegado aqui (pelo menos não em 2008 – desde 2011 muitos estudiosos já trataram da possibilidade dessa mesma crise em solo brasileiro) a expansão do mercado imobiliário tem expulsado mais agressivamente a população de baixa renda das áreas centrais de São Paulo.As atuações governamentais na Cracolândia e a lei federal 10.257 que autoriza as Operações Consorciadas em todas as cidades do Brasil são as ações estatais que dão combustível às transformações urbanas de elitização.

Sandro Mabel é o deputado responsável pela PL 4330, além de estar envolvido nas investigações contra Carlinhos Cachoeira e no chamado

Sandro Mabel é o deputado responsável pela PL 4330, além de ser réu nas investigações contra Carlinhos Cachoeira e no chamado “Golpe da Creche”

No mesmo sentido, corre na Câmara Federal o projeto de lei nº 4330 que permitiria a terceirização de todos os funcionários da empresa (atualmente, os funcionários ligados à atividade fim da empresa não podem ser tercerizados). Segundo estudo de 2011 realizado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) oito a cada dez acidentes de trabalho ocorrem com terceirizados. Também são apontados pelos dados que os terceirizados ganham 27% menos e trabalham até 3 horas a mais em sua jornada que os outros trabalhadores, além de serem demitidos até 2,6 anos mais cedo.

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Bibliografia:

Cidades Rebeldes – Vários autores

Occupy – Vários autores

O impasse da política urbana no Brasil – Ermínia Maricato

Segurança Privada – Viviane de Oliveira Cubas

Operação Urbana Consorciada – João Sette Witaker (disponível on-line aqui)